O NOME DADO A ESTE BLOG "AQUITAILÂNDIA" É PORQUE PARTE DO REINO DA TAILÂNDIA ONDE VIVEMOS NA PAZ DOS ANJOS HÁ 42 ANOS QUE CONSIDERAMOS A SEGUNDA PÁTRIA - E-MAIL josegomes.martins@gmail.com
Pois este tema e outros revelam o estado caótico do chamado arquétipo
mental que paira na sociedade actual nomeadamente na nossa !
Quando escrevi que na esquerda se encontra uma larguíssima maioria de seres
com problemas no foro psíquico fi-lo conscientemente! Isso não significa de
forma alguma que esteja de acordo com esta " trafulhice" contudo o
que é notório e sempre constante é que a "esquerda "defende de forma
insidiosa desde há mais de 200 anos, conceitos da qual se assenhoreou tais
como : progresso, fraternidade, igualdade, multiculturalismo etc etc conceitos roubados a todos os
antigos credos tais como : budismo tauismo,confucionismo,mitraismo,e
cristianismo. Pateticamente o islamismo é o único que manda matar quem não se
converter...
.
Em suma : a esquizofrenia em Portugal e não só destes tarados esquerdoides
manda criticar tudo o que lhes pareça perverso em termos de ganhos, contudo
eles são os piores trastes como seres humanos... exemplos tantos que só citarei
poucos.
.
O PCP que é o partido mais rico com dezenas de propriedades porque as
não cede aos "ditos refugiados" o BE através das esquizofrenicas e só
cito este ex: Foram criadas numa propriedade entre outras coisas roubadas pelo
pai.a Torre Bela porque não os colocam lá, o tal Robles dono de um prédio e
defendendo tanto altruismo porque não faz o mesmo os xuuxialistas esses tem
capacidade pelo que tem roubado nestes últimos 40 anos para albergar todos os
coitadinhos
.
Os vira casacas será que viraram ou foram sempre infiltrados ??????
FA BH MRS e tantos outros "cagadores" de opiniões pois que passem das
palavras às acções e que os acomodem nas suas casas e distribuam os seus
haveres como aconselham os ensinamentos sagrados e ao que consta o BH em meia
dúzia de anos ficou multimilionário etc,etc
O salário de
Catarina, ou o CONVITE A NÃO TRABALHAR ...PORQUE
O ESTADO SOCIAL (ou XUXIAL) PAGA TUDO (CERTAMENTE COM
A ÁRVORE DAS PATACAS, OU COM O
DINHEIRO A CAIR DO CÉU!!).
VEJA-SE O QUE
SE PASSA COM O RENDIMENTO MÍNIMO E O
DESCONTROLO QUE TEM HAVIDO,...E O
"PORTUGA" QUE TRABALHA, A PAGAR
PARA OS CALÕES...E PARASITAS ...
SÓ
DA CABEÇA DE UMA "VACA LOUCA", PODE
SAIR UMA IDEIA IRRESPONSÁVEL DESTE CALIBRE...
COMO
É POSSÍVEL NO SÉC. XXI, HAVER ESTA
MENTALIDADE RETROGRADA NA TOLA DE UM
POLÍTIC
O salário de
Catarina, ou o CONVITE A NÃO TRABALHAR ...PORQUE
O ESTADO SOCIAL (ou XUXIAL) PAGA TUDO (CERTAMENTE COM
A ÁRVORE DAS PATACAS, OU COM O
DINHEIRO A CAIR DO CÉU!!).
VEJA-SE O QUE
SE PASSA COM O RENDIMENTO MÍNIMO E O
DESCONTROLO QUE TEM HAVIDO,...E O
"PORTUGA" QUE TRABALHA, A PAGAR
PARA OS CALÕES...E PARASITAS ...
SÓ
DA CABEÇA DE UMA "VACA LOUCA", PODE
SAIR UMA IDEIA IRRESPONSÁVEL DESTE CALIBRE...
COMO
É POSSÍVEL NO SÉC. XXI, HAVER ESTA
MENTALIDADE RETROGRADA NA TOLA DE UM
POLÍTICO...E HAVER GENTE LORPA (A
QUEM FALTA UMA ESCOLA QUE LHE ENSINE
CULTURA E CIÊNCIA PARA LHE ABRIR A
MENTE) QUE EMBARCA NESTAS PATRANHAS..
O...E HAVER GENTE LORPA (A
QUEM FALTA UMA ESCOLA QUE LHE ENSINE
CULTURA E CIÊNCIA PARA LHE ABRIR A
MENTE) QUE EMBARCA NESTAS PATRANHAS..
Por Ricardo Arroja
Enquanto salário indirecto.
Há dias, a propósito do rendimento básico incondicional (RBI), a
coordenadora do Bloco de Esquerda foi citada pela imprensa a equiparar o
RBI a uma espécie de “cheque vida”. De seguida argumentou: “Será o
mercado a determinar o que oferece, em que local e para quem e, depois
com o tal rendimento, veremos quem chega a aceder ao que hoje nós
sabemos que é parte do nosso direito, da nossa democracia, do nosso
salário indireto, que é o Estado social”. . Ao ler estas
declarações, foi precisamente sobre a noção de salário indirecto que me
debrucei. Ou melhor, sobre a ideia do Estado social enquanto salário
indirecto. . O BE, que me parece ter hoje em Portugal poder político
superior ao poder dos seus votos, de quando em vez revela sem
ambiguidades ao que vem. A afirmação da sua coordenadora vai nesse
sentido, como antes também tinha sido o caso do célebre “ir buscar a
quem está a acumular”. É uma agenda política de saque, à falta de melhor
tradução para português do inglês “loot”. . Temos, portanto, que para o
BE o Estado social serve para remunerar as pessoas. Seria uma concepção
deveras interessante caso o Estado social produzisse alguma coisa em
primeiro lugar. Mas não. O Estado social não produz coisa nenhuma,
apenas se apropria da riqueza, redistribuindo os proveitos resultantes
da produção de terceiros. . A ideia do Estado social como salário, e
esqueçamos agora a parte do “indirecto”, é o melhor caminho para a
miséria e para a servidão. Para a miséria porque, se assim fosse, e se
no limite nada existisse para além do Estado provedor, ninguém teria
incentivo a produzir o que quer que fosse. Ficaríamos todos a olhar para
o Estado (o que em si também é uma contradição porque o Estado não é
uma pessoa), à espera do nosso “salário”. . Para a servidão porque, num
país em que acordássemos e nos deitássemos sob a alçada do Estado,
teríamos dado o primeiro passo para convencer as pessoas a deitarem fora
aquilo que mais as qualifica enquanto pessoas: a sua capacidade de
julgamento. Acabaríamos globalmente mentecaptos. Uma sociedade feita de
homens e mulheres imbecis, sem julgamento nem iniciativa. . De
resto, a própria ideia do Estado social como um direito incontestável é
também equívoca. De facto, o Estado social até pode ser um direito no
sentido constitucional do termo, porém, não é um direito no sentido
natural do termo. . De facto, as pessoas não nascem com direito ao
Estado social. Na verdade, o Estado social não passa de uma construção
humana, reflectindo em parte a capacidade de julgamento das pessoas. . O
julgamento de que existem situações em que a comunidade, neste caso a
comunidade alargada organizada ao nível do Estado, pode intervir a fim
de amparar ou de premiar aqueles que a maioria de cidadãos entende
merecedores de tais apoios. A intervenção pública assume nestas
circunstâncias a forma de uma rede de segurança e, ao mesmo tempo,
também de trampolim (no bom sentido, claro está). . De uma forma ou
de outra, tudo na vida é uma troca entre duas ou mais partes e aqueles
que contribuem para o Estado social buscam diferentes tipos de
retribuição. Há aqueles que buscam retribuições altruístas, como uma
menor desigualdade de rendimentos na sociedade ou a valorização humana
de pessoas terceiras. Há também aqueles que apenas se contentam com
motivações egoístas, como a redução da criminalidade associada a menos
desemprego ou a ideia de um dia deixar de ser necessário apoiar alguém
porque esse alguém já não precisa de apoio. . Todas as razões são
válidas, porque o homem e a mulher, sendo parte de uma sociedade, são em
primeiro lugar seres individuais e têm todo o direito de procurar a sua
felicidade e a sua forma de retribuição do modo que melhor entenderem.
Dizem por aí alguns traidorzecos e esquerdopatas que Salazar foi um
tirano que nada fez pela nação e pela pátria, então ficam aqui alguns
indicadores do estado… em que Salazar encontrou o país e de como o
deixou!
.
Fala-se que manteve este povo analfabeto, pura mentira, pois este
país no final da primeira republica tinha uma taxa de analfabetismo de
cerca de 80% e no final do Estado Novo”, tínhamos pouco mais de 20%,
facto!
.
Construíram-se 12 mil salas de aula de ensino primário através do Plano dos Centenários, facto!
.
Fala-se do ouro no Banco de Portugal e na pobreza da população, outra
falácia, bem sabemos que o ouro depositado bem como as divisas eram o
suporte do sistema monetário, padrão ouro, facto!
.
Fala-se de contas publicas, nunca nos últimos dois séculos as contas
publicas estiveram controladas como no tempo de Salazar, não houve
derrapagens e muito menos aproveitamento dos dinheiros do estado, facto!
.
Fala-se de atraso e falta, de condições de vida condignas, como
sabemos os indicadores dão-nos informação que em 1973 ocupávamos a 23ª
posição do índice de desenvolvimento humano da ONU, hoje ocupamos a 43ª
posição, grande evolução, facto!
.
De um país falido sem crédito internacional e insolvente tivemos um
crescimento do produto interno entre 1950 e 1973 de 241%, algo sem
paralelo a nível internacional, facto!
Factos, registos e dados estatísticos, não há como contornar, a
verdade é apenas uma e com o tempo a história se encarregará de repor
essa mesma verdade, os embustes e a mentira nunca duram mais do que
aqueles que a difundem!
.
Muito mais há a dizer sobre esta figura e o Estado Novo mas ficará para uma próxima publicação…
Costa anuncia programa de aquisição de arte contemporânea pelo Estado
Costa anuncia programa de aquisição de arte contemporânea pelo Estado
O
primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira a criação
de um programa a dez anos de aquisição de obras de arte contemporânea, a
ser contemplado na proposta de Orçamento do Estado para 2019.
.
O
programa tem uma dotação orçamental prevista de 300 mil euros, para o
primeiro ano (2019), mas deverá ser aumentada nos anos seguintes, e visa
o apoio à produção de artistas portugueses contemporâneos.
.
O
anúncio foi feito hoje, em São Bento, quando António Costa recebeu a
delegação de artistas que lhe entregou uma carta, com mais de 200
signatários, com um diagnóstico sobre a "situação preocupante da arte
contemporânea em Portugal", envolvendo mercado, crítica, galerias,
coleções, instituições e museus.
.
Nesta
carta, os artistas portugueses requerem, entre outras medidas, a criação
de "um fundo do Estado para aquisições, a criação de uma agência para a
arte contemporânea, separada da DGArtes [Direção-Geral das Artes], e
urgentes alterações fiscais".
.
O artista
Pedro Proença, que fazia parte da delegação presente em São Bento,
disse que 300 mil euros representam "um pequeno passo" neste processo,
adiantando, porém, que as grandes revoluções têm início com pequenas
ações.
.
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, acompanhou o primeiro-ministro, na receção aos artistas, em São Bento.
Um
investidor olha para uma parede de monitores que mostra um mar de verde à
medida que os preços das ações despencam em Taiwan. Foto: AFP / Daniel Shih
.
Carnificina do mercado em
toda a Ásia como mergulho das ações Nikkei,
Hang Seng e Shanghai Composite despencam após a venda de Wall Street e os
temores da guerra comercial
.
Pela equipe do Asia Times
11 de outubro de 2018 11h52 (UTC + 8)
. Os
mercados da Ásia despencaram na quinta-feira após a melhor liquidação de Wall
Street durante a noite. A
carnificina parecia ser desencadeada por temores de guerra comercial e
Presidente Donald Trump, Estados Unidos, que descreveu aumentos das taxas de
juros como "louco".
. O
que se seguiu foi o de tinta vermelha ou verde na China e em Taiwan, nos
mercados dos EUA, Europa e Ásia.
Na
região da Grande China, o Shanghai Composite caiu para seu nível mais baixo em
quatro anos, derramamento de 5,2% para fechar em 2.583,46. A
tecnologia Shenzhen sofreu um destino ainda pior, mergulhando 6,4% e terminando
em 1.293,90 pontos.
. Em
Hong Kong, o Hang Seng faired um pouco melhor, caindo 3,6% para fechar em
25,250.41 enquanto TAIEX de Taiwan caiu 6,3% para terminar em 9,806.11, com
quotas de fornecedora da Apple Largan Precision 9,8% deixar de funcionar.
. "[O]
mercado chinês já sofreu um golpe na confiança depois de segunda-feira e os
investidores estavam em um estado muito sensível da mente," Zhang Yanbing,
analista Zheshang Com Secur ities, disse. "Então,
eles entraram em pânico e se superaram hoje." O principal índice do Japão
também vacilou. O
Nikkei 225 caiu 3,8% para terminar em 22.590.86 pontos, enquanto na Coréia do
Sul o Kospi continuou a tendência de queda, caindo mais de 4% para fechar em
2.136,31.
.
Em Sydney, o ASX 200 caiu
2,74% enquanto no sudeste da Ásia, o índice Straits Times, de Cingapura, caiu
mais de 2% nas negociações da tarde. Quanto
ao compósito de Jacarta, caiu 1,7%, assim como o KLCI na Malásia. Nifty 50 da Índia caiu
quase 2% em um ponto. "É
um banho de sangue", disse Ed Campbell, gerente de portfólio sênior da
QMA, a divisão de gestão de ativos da Prudential Financial, em Nova York.
.
"É principalmente o
efeito cumulativo dos movimentos da taxa de juros nos últimos cinco dias e
notícias sobre empresas que impactam o comércio", acrescentou. Na
Europa, o FTSE 100 de Londres teve uma queda menor no pregão matinal, perdendo
quase 2%, enquanto o DAX alemão e o CAC 40 francês caíram mais de 1%.
.
"Essa liquidação
global do mercado de ações não deve ser uma grande surpresa, mas a pergunta que
alguns investidores farão é se vamos ver uma rápida recuperação, como vimos no
início do ano", disse Helal Miah. Um
analista de pesquisa de investimento do The Share Centre, um corretor
independente britânico, disse à BBC.
.
A queda nos principais
mercados da Ásia e da Europa seguiu um declínio na Wall Street durante a noite
de quase 830 pontos, que foi a maior queda desde fevereiro. Uma
das principais razões para a desaceleração foi a iminente incerteza sobre a
economia global causada pela guerra comercial entre os EUA e a China, que se
arrasta há meses.
.
A última crítica de Trump
ao Federal Reserve também causou ondulações. Eu
reclamei durante semanas que o banco central vem subindo muito rapidamente as
taxas de juros e está sufocando o crescimento econômico. "Eu acho que o Fed está
cometendo um erro. É tão apertado. Eu
acho que o Fed enlouqueceu ", disse Trump à mídia antes de uma
manifestação pelas eleições de meio de mandato dos EUA.
.
Os investidores também
ficaram preocupados com a crescente tensão entre Washington e Pequim no que se
tornou uma nova Guerra Fria. A
economia chinesa já mostrava sinais de esfriamento antes que as tarifas de US $
260 bilhões fossem aplicadas nas exportações do país que entram nos EUA. No
fim de semana, o Banco do Povo da China, ou banco central de fato, planeja
reduzir as exigências de reserva para os grandes financiadores, a fim de elevar
os US $ 100 biliões para a economia.
.
"O BPC implementará
continuamente uma política monetária prudente e neutra, abster-se de usar um
dilúvio de estímulo e focar no ajuste direcionado para manter o som e a
liquidez", disse o BPC em um comunicado. As
ações chinesas e asiáticas estão sob pressão desde que o rendimento dos títulos
do Tesouro dos EUA de 10 anos subiu acima de 3% na semana passada.
.
Este movimento repentino
levantou receios de uma economia superaquecida, acelerando a inflação e
aumentos mais agressivos da taxa de juros da Reserva Federal. O salto da semana passada
seguiu dados fortes dos EUA.
.
Mas muitos analistas têm
antecipado uma mudança na dinâmica do mercado de títulos devido às expectativas
de que os bancos centrais da Europa e do Japão em breve abandonarão os
programas de compra de títulos. "Está
mudando as placas tectônicas", disse Jack Ablin, diretor de investimentos
da Cresset Wealth Advisors. -
relatórios adicionais da AFP
Há dias, um simples comentário do
Facebook equiparava Joana Marques Vidal a Cavaco Silva. Nunca tão poucas
palavras disseram tanto.
.
Joana, em discurso de despedida, em linha
de coerência – que lhe reconhecemos a ela e ao ex-governante que a
defende -, em lugar de uma postura discreta e de respeito pela
sucessora, veio defender que a pessoa a designar para o cargo de PGR
devesse ir previamente à AR debitar um programa de intenções, como se o
cargo não exigisse um só programa: o estrito cumprimento da lei vigente.
Joana, em estilo ressabiado, convicta de
que o que diz possa ainda valer para mandar nos outros, vai sair mas não
sem antes deixar uma sombrinha de dúvida sobre a sua sucessora, jeito
caváquico de dizer, por outras palavras, que ninguém sabe ao que virá a
próxima PGR.
O caso é muito interessante. Sai
coerente. Coerente com ideias de fazer da Procuradoria um espalhafato,
maculando a imagem dos Procuradores discretos que por aí fazem
silenciosa justiça.
.
Sai convencida de si própria. A pairar na
nossa imaginação fica o que seria se tivesse, antes de ser indigitada,
ido ao Parlamento dizer que tencionava violar e deixar que violassem o
Segredo de Justiça, o segredo dos computadores, criando megaprocessos
injulgáveis.
Parte como Cavaco e ao mesmo estilo.
.
Aguardemos pelo momento de a ver de ar
enjoado, em cerimónia onde estejam presentes ela e a sucessora, cujo
futuro almejamos equivalente ao de Cavaco e Marcelo: esperemos que a
próxima mostre o que é ocupar um cargo em nome do País.
O
chefe de gabinete é uma escolha pessoal do ministro, independentemente
do seu grau de envolvimento. Isto é mais do que suficiente para o
ministro não ter condições objectivas para continuar em funções. Num
país decente, naturalmente. Com um Presidente que não fosse um brócolo. O
ministro não sabia de nada? Acredita quem quer. O primeiro-ministro não
sabia de nada? Acredita quem quer. Se Continua...
A
única proposta racista que Bolsonaro apresentou foi uma proposta
alinhada com a esquerda. Ou seja, a única vez que Bolsonaro foi racista
foi quando foi de esquerda. Claro que a proposta foi apenas para testar a
total hipocrisia da “elite branca” do Partido dos Trabalhadores e expor
a sua verdadeira natureza e o seu verdadeiro propósito. Quem tiver
olhos brilhantes para ver que Continua...
Marcelo
Rebelo de Sousa foi com António Costa para Lanzarote fazer publicidade
aos escritos de um comunista promotor de ditaduras e à sua viúva
espanhola que usa uma instituição paga pelos Contribuintes Portugueses
para fazer comícios contra a prisão de Lula da Silva na Fundação
Saramago, convidando gentalha do tipo Boaventura Sousa Santos, o
ditadorzinho do Podemos, Pablo Iglesias, corruptos Continua...
Eles
votaram três vezes em Sócrates. Convictamente. Defenderam-no até à
exaustão mesmo quando os indícios já eram claros e indesmentíveis.
Vilipendiaram quem o investigou, atacando os magistrados portugueses com
uma violência nunca vista. Depois apregoaram a libertação de Lula em
nome da política e marimbando-se para a Justiça. A esse propósito,
fizeram e espalharam vídeos ridículos,
Joana Marques Vidal avisa que está nas mãos do procurador-geral “promover o êxito ou inêxito” das investigações
Procuradora-geral da República cessante defende
mais escrutínio com futuras audições no Parlamento para acrescentar
maior "transparência" e assegura que a sua substituição foi normal.
Em jeito de despedida, Joana Marques Vidal,
que cessa funções na sexta-feira, fez esta terça-feira um aviso, deixou
uma proposta e partilhou três preocupações naquele foi o seu último
discurso enquanto procuradora-geral da República. Convidada a falar
sobre o futuro da Justiça, no Grémio Literário, em Lisboa, Joana Marques
Vidal não fugiu ao tema, bem pelo contrário.
“Há uma parte
importante sobre o modo como o trabalho se organiza. Aí, sim. Quem está à
frente, quem lidera, tem importância. Tem importância a personalidade,
as orientações estratégicas, a aposta nos recursos e nos equipamentos”,
declarou, realçando a autonomia interna do Ministério Público. Sem nomear a sua sucessora, Lucília Gago,
que assume funções na sexta-feira, Joana Marques Vidal sublinhou que
cabe ao procurador-geral da República não interferir nos processos e
investigações mas “proporcionar as condições organizativas, as perícias,
os apoios que permitam que haja capacidade de desenvolver os
processos”. Na parte destinada a perguntas e respostas com a assistência, Joana
Marques Vidal demorou-se neste ponto e salientou a marca que considera
ter deixado nestes seis anos à frente do Ministério Público (MP). “Nos
últimos anos, o MP mudou na capacidade de se modernizar para cumprir as
suas funções o melhor possível”, sublinhou. “A especialização,
organização, a cooperação internacional, o modo como se faz pode
promover o êxito ou o inêxito”, acrescentou, explicando que em Portugal,
ao contrário de outros países, “todas as participações criminais
obrigam a dar origem a uma investigação”.
Além do aviso, a proposta: Joana Marques Vidal é favorável a uma
audição pública na Assembleia da República das personalidades escolhidas
para o cargo de procurador-geral da República. A magistrada defende, no
fundo, um aperfeiçoamento do actual modelo (em que o procurador-geral é
nomeado pelo Presidente sob proposta do Governo) em nome da
"transparência".
"Proporcionar uma maior transparência"
"Este modelo parece-me equilibrado. Há quem defenda uma intervenção
do Parlamento mesmo no processo de nomeação ou na proposta dos nomes a
nomear. Penso que, mantendo-se este modelo, a intervenção do Parlamento
podia-se consubstanciar na audição pública da pessoa indicada, uma
audição sobre o que pensa do cargo. Poderia proporcionar uma maior
transparência e um conhecimento (público) da concepção das pessoas
indicadas", defendeu. Na perspectiva da actual procuradora-geral da
República, a audição não serviria de teste, mas apenas de um momento de
comunicação com a sociedade sobre o que são o pensamento e as
prioridades da figura nomeada pelo Presidente da República. Também o
CDS-PP já sugeriu que este processo se faça com a audição de candidatos
ao cargo no Parlamento, o que requereria uma revisão constitucional.
E, perante uma pergunta concreta,
Joana Marques Vidal respondeu de forma clara sobre se a separação de
poderes tinha sido assegurada no processo de nomeação de Lucília Gago:
“Pode estar descansadíssimo. A Constituição garante a separação de
poderes”. Não quis, no entanto, falar sobre a Operação Marquês.
Questionada sobre o facto de o juiz Ivo Rosa ter considerado que quatro
meses não chegam para a fase de instrução, a magistrada respondeu de
forma genérica que existe autonomia hierárquica e que de todas as
decisões se podem pedir recursos.
Director de Informação da RTP diz que há um “complot contra si” na empresa
Paulo Dentinho publicou posts no Facebook
usando termos muito fortes sobre casos de violação sem referir nomes mas
que foram identificados como sendo sobre Ronaldo e Mayorga que depois
retirou. Administração não comenta.
Paulo Dentinho escreveu um post no Facebook em que
criticava “homens que violam mulheres” e no dia seguinte um outro em que
dizia haver “violadas de primeira, de segunda categoria e de terceira,
etc” e que isso dependia do “estatuto” delas e deles
Reuters/Jorge Silva
Cinco dias depois do início de uma nova
polémica interna na redacção da RTP por causa dos comentários muito
críticos que o director de Informação fez na sua página do Facebook
acerca das mulheres e homens envolvidos em casos de violação – e que foram lidos como sendo sobre Ronaldo e a norte-americana Kathryn Mayorga –, Paulo Dentinho suspeita que existe um “possível complot contra si envolvendo elementos da empresa” e do site Vox Pop TV, que primeiro escreveu sobre o assunto no fim-de-semana. Numa reunião do conselho de redacção da RTP,
o director de Informação recusou-se a responder às perguntas dos
elementos do conselho que lhe pediram explicações e limitou-se a ler uma
declaração, descreve o conselho de redacção (CR) em comunicado a que o
PÚBLICO teve acesso. Paulo Dentinho considera que “há indícios que
sustentam suspeitas de um possível complot contra si” por parte de elementos da RTP e do site de notícias sobre televisão. O director lembrou que o seu post –
na verdade, foram dois – “era de âmbito privado e fechado” – mas
visível pelos seus amigos. Porém, acrescenta, “serviu para lançar aquilo
que admite poder ser uma campanha” contra si. Considerando que é uma
situação “grave”, admitiu queixar-se às autoridades.
Os membros do conselho de redacção “lamentam a linguagem utilizada pelo director de Informação,
assim como o aproveitamento da Vox Pop TV neste assunto”, lê-se no
comunicado. Paulo Dentinho disse ao conselho de redacção que não há
qualquer inquérito interno a decorrer contra si, ao contrário do que
terá noticiado o site. Questionado pelo PÚBLICO sobre a
existência de qualquer investigação sobre o assunto, fonte da
administração respondeu apenas que não há “nada a dizer sobre este
tema”. Na quarta-feira à noite, Paulo Dentinho escreveu um post em
que criticava “homens que violam mulheres” e no dia seguinte um outro em
que dizia haver “violadas de primeira, de segunda categoria e de
terceira, etc.” e que isso dependia do “estatuto” delas e deles. Usava
várias vezes o termo “puta” – entre outros termos pesados – e a
expressão “herói nacional”. . Na redacção da RTP e na notícia do site
Vox Pop TV alegou-se que Dentinho violou o Código de Ética Jornalística
da RTP, que o próprio director de Informação e o conselho de
redacçãoaprovaram (por proposta da administração). Esse código estipula
que os profissionais de informação da RTP “não devem proferir
publicamente ofensas pessoais ou manifestar expressão pública de
indignação noutros órgãos de comunicação ou nas redes sociais mesmo que
fora do seu período profissional” e não devem defender qualquer posição
em “assunto polémico”.
No entanto, foi entregue ao conselho de redacção um parecer de dois
juristas – que não foram identificados a pedidos dos próprios – que
considera que o Código de Ética Jornalística da RTP “é, no mínimo, nulo
e, no máximo, viola de forma aberta as liberdades fundamentais
estabelecidas na Constituição da República Portuguesa”.
E
até ironiza sobre o documento. “Se, por um lado, o texto do código diz
que [os jornalistas da RTP] não devem defender qualquer ‘questão
fracturante’, ‘política pública’, ‘política económica, financeira’ ou
qualquer assunto ‘polémico’, por outro lado, diz que se salvaguarda o
disposto na Constituição. Ora, o que a Constituição diz é precisamente o
contrário – que qualquer cidadão se pode exprimir em total liberdade
sobre estes assuntos. Acresce que se um jornalista não pode tomar
posição acerca do que se expõe, pode pronunciar-se acerca do quê?
Gastronomia?”
O parecer conclui que Paulo Dentinho não caluniou Cristiano Ronaldo nem Kathryn Mayorga,
porque no texto “ninguém é acusado de ser violador e ninguém é
mencionado como trabalhador do sexo”. E nem se pode dizer que seja uma
expressão de indignação “porque ter-se-ia de provar contra o quê”.
“Contra que decisão, pessoa ou organização seria direccionado esse
texto, para que o mesmo constitua um atentado à credibilidade da
informação da RTP?” . Afirmam ainda que Paulo dentinho “se limitou a
constatar que as alegadas vítimas de violação são tratadas pelos órgãos
de investigação criminal e judicial de forma diferenciada, consoante o
poder real ou percepcionado do acusado”. . Os juristas desconhecidos
também consideram que o conselho de redacção “não tem competência para
se pronunciar sobre esta matéria”, porque seria “inaceitável que um
órgão de jornalistas fizesse o contrário à sua génese, que seria
defender a autocensura à punição por apelar ao delito de opinião de um
dos seus membros” – no caso, o director de Informação.
"Vistos gold" permitem uso "abusivo" por criminosos e corruptos
O
programa de "vistos gold" em Portugal apresenta um sério risco de ser
usado de forma "abusiva" por corruptos ou criminosos, por carecer de
"critérios claros", segundo um relatório.
.
O
relatório publicado pela Transparência Internacional, divulgado esta
quarta-feira em Bruxelas e denominado "Escapadela Europeia - Dentro do
Obscuro Mundo dos Vistos Gold", salienta que devido à falta de
"critérios claros" e "requisitos de diligência devida", o programa
apresenta "um maior risco de ser usado de forma abusiva por corruptos ou
por indivíduos que possam estar a investir o produto de um crime ou a
esconder-se da justiça".
.
"Uma pobre gestão operacional e a falta de controlos internos podem incrementar as oportunidades para a corrupção em Portugal, permitindo que agentes públicos peçam subornos em troca de uma conclusão bem-sucedida do processo de aplicação", pode ler-se no texto resultante da investigação conjunta com a organização não-governamental Global Witness.
.
A
Transparência Internacional (TI) insta o Governo português a permitir o
escrutínio público do processo de atribuição de 'vistos gold' e a
aumentar "a transparência e a responsabilização na gestão do programa, a
informação sobre as Autorização de Residência para a Atividade de
Investimento [ARI] - incluindo, pelo menos, o número de pedidos
recebidos (e os países de origem), os concedidos e os recusados",
publicando informações numa base regular.
"O Governo também deveria considerar publicar os nomes daqueles cuja candidatura foi bem-sucedida", acrescenta.
.
A
investigação, que incidiu sobre os programas de Chipre, Malta e
Portugal no espetro da União Europeia (UE), revela que a representação
em Portugal da TI pediu acesso à informação sobre os pedidos de ARI "às
autoridades competentes", para esclarecer dúvidas, mas "as autoridades
portuguesas responderam que toda a informação disponível sobre o
programa já tinha sido publicada".
.
A organização alerta ainda que, desde a última revisão do programa, em 2017, não foram feitos esforços "significativos" para dar resposta aos problemas identificados no relatório agora divulgado, elencando uma série de falhas.
.
"Os
candidatos têm apenas de apresentar uma certidão de registo criminal do
país de origem ou, caso já não residam neste, do país onde residiram
por mais de um ano. Tal significa que quando o candidato deixa o seu
país após ter sido condenado por um crime, pode facilmente providenciar
um certificado do país de residência de modo a que as autoridades
portuguesas não tomem conhecimento do seu registo criminal", nota.
.
A
TI aponta ainda como lacunas do programa português a falta de
independência na verificação dos documentos e informação apresentadas
pelos candidatos, a possibilidade de o solicitante principal servir como
"cavalo de Troia" para outros membros da família que teriam mais
dificuldade em "passar a inspeção", e a ausência de investigação quanto à
fonte de riqueza ou aos fundos usados para investimento no país.
.
"É
responsabilidade do Estado verificar o 'backgroud' e a fonte de riqueza
dos candidatos e dos seus dependentes de acordo com os critérios
predefinidos", defende o relatório.
Desde
a criação do programa de ARI, em outubro de 2012, e agosto deste ano,
já foram atribuídas 6498 autorizações de residência, 3936 dos quais a
cidadãos chineses, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
.
De
acordo com os dados do SEF, os "vistos gold" já renderam aos cofres do
Estado 3,967 mil milhões de euros, com cerca de 3,600 mil milhões a
resultarem da aquisição de bens imóveis, e pouco mais de 370 mil de
transferência de capital.
