segunda-feira, setembro 24, 2018

"PELAS TECLAS DE MARIA VIEIRA NO FACEBOOK"




Depois de um trabalho unanimemente considerado como exemplar na função de Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal é afastada do cargo através de um aparente conluio levado a cabo por Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa, que para tal decisão alegam, sem qualquer tipo de vergonha, que decidiram não reconduzir a senhora a fim de evitarem mandatos únicos e longos para o cargo em causa! 
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Já agora, espero que Marcelo Rebelo de Sousa resolva aplicar essa mesma regra a si próprio e decida não se recandidatar à Presidência da Républica fazendo assim um especial favor a Portugal e a todos os portugueses lúcidos, esclarecidos e responsáveis que anseiam vê-lo pelas costas! 

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Com esta estranha decisão, uma coisa parece por demais evidente: se os longos e recheados processos de gente como José Sócrates, Ricardo Salgado, Armando Vara e outros que estavam sob a alçada de Joana Marques Vidal (assim como alguns mais recentes, nomeadamente o intrincado caso do «E-Toupeira») forem arquivados e os arguidos envolvidos nos mesmos forem considerados inimputáveis e/ou inocentes, não precisamos pensar muito para descobrir o motivo pelo qual a agora ex-Procuradora Geral da República foi substituida por uma outra senhora a quem, por enquanto, devemos continuar, apesar de todas as suspeitas envolvidas, a dar o benefício da dúvida...

PORTUGAL:"PARAÍSO DOS LADRÕES DE LUVA BRANCA"

Dez anos depois da crise financeira, quem foi preso?

Oliveira Costa, quando estava em prisão preventiva
Lusa/José A.Lopes

Quarenta e sete banqueiros foram ou ainda estão presos por causa da crise financeira. Metade são da Islândia. Nenhum é de Portugal – mas Oliveira e Costa esteve em preventiva. E Salgado só não esteve porque pagou caução

Passaram dez anos desde a falência do Lehman Brothers, que marca o ponto crucial da grande crise financeira de 2008. A crise eclodira no ano anterior, com as primeiras consequências do “subprime” nos Estados Unidos: créditos à habitação concedidos a clientes de baixos rendimentos, segmento que acabou por implodir quando muitos dos devedores acumularam milhares de milhões de dólares de dívidas por pagar. Mas foi em 2008 que os bancos começaram a quebrar, e que a crise foi “exportada” para a Europa, através de títulos financeiros que incluíam risco “subprime”, apesar de muitos terem “rating” elevado.
Os Estados intervieram na banca e a crise acabou por alastrar-se aos contribuintes. A economia mundial viveu a primeira recessão em mais de duas décadas, os governos e os bancos centrais avançaram com doses maciças de medidas para tentar evitar uma nova Grande Depressão e a banca viveu meses de verdadeiro pânico.
A falência do Lehman Brother, há dez anos, criou ondas de choque por todo o mundo e gerou cicratizes que ainda hoje estão vivas. O banco foi retalhado e entregue à Nomura e ao Barclays, e algumas das suas imagens icónicas vendidas em leilões.
A falência do Lehman Brother, há dez anos, criou ondas de choque por todo o mundo e gerou cicratizes que ainda hoje estão vivas. O banco foi retalhado e entregue à Nomura e ao Barclays, e algumas das suas imagens icónicas vendidas em leilões.
Oli Scarff
Em Portugal, também houve intervenções nos bancos, ao longo de vários anos, com entidades públicas a financiar reforços de capital. Mas foi logo em 2008 que o BPP e o BPN quebraram, sendo o caso BPN incomparavelmente maior – e mais duradouro, implicando perdas ao Estado ao longo de anos.
Ao longo destes dez anos, 47 banqueiros foram condenados a penas de prisão por causa do seu papel na crise financeira, contabiliza o Financial Times na sua edição deste fim de semana. O jornal lista cada um dos condenados, indicando a condenação, o estado do processo, a duração da sentença e quando ela termina. Dos 47, mais de metade (25) são da Islândia, onde o Estado assumiu o controlo dos bancos depois de 2008. Há 11 banqueiros condenados em Espanha, incluindo Rodrigo Rato, que esteve no FMI, mas que ainda aguarda resultado de um recurso. E sete foram condenados a estar atrás das grades na Irlanda. Nos Estados Unidos, onde a crise teve origem, apenas um banqueiro foi condenado com pena de prisão. Houve uma condenação em cada um de outros três países: Chipre, Alemanha e Itália.
As condenações começaram logo em 2008, quer na Islândia, quer na Irlanda. Fraude, “insider trading”, abuso de confiança, mentir às autoridades, violações de leis comerciais e de deveres fiduciários, manipulação de mercado, apropriação de fundos, falsificação e ocultação de contas, lavagem de dinheiro estão entre os crimes julgados em tribunal. Neste momento, há ainda cerca de 15 banqueiros dentro do período de cumprimento de pena. As penas variam entre os nove meses e os seis anos.
Oliveira e Costa, no dia em que foi detido, em 2008
Oliveira e Costa, no dia em que foi detido, em 2008
Andre Kosters/Lusa
Oliveira e Costa, caso único
A análise do Financial Times não inclui nenhum banqueiro português condenado a pena de prisão. Nem podia incluir. Apesar dos vários escândalos financeiros no nosso país (quebra do BPN e do BPP, processos no BCP, rutura no Banif e colapso do BES), a maioria dos processos judiciais não está terminada. No caso BES, provavelmente o mais complexo, não há sequer acusação. Noutros casos, houve processos prescritos ou em recurso. Os casos não são todos iguais, são aliás todos diferentes. E nenhum está diretamente ligado a causas relacionadas com a semente do “subprime”.
Se nenhum dos banqueiros está condenado a pena de prisão com trânsito em julgado, um esteve efetivamente atrás das grades, mas em prisão preventiva: José Oliveira e Costa, antigo presidente do BPN, foi detido em novembro de 2008 e foi libertado oito meses depois, em julho de 2009, altura em que ficou em prisão domiciliária até novembro de 2010, quando ficou em liberdade embora sem poder ausentar-se do país sem autorização do juiz e com obrigação de comparecer semanalmente perante as autoridades. Oliveira e Costa, que havia liderado a Sociedade Lusa de Negócios (dona do BPN) durante dez anos (saiu em fevereiro de 2008, oito meses antes do colapso) era então suspeito de crimes como burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Alberto Frias
Foi só em maio de 2017 que o julgamento chegou ao fim, com a condenação de Oliveira e Costa a 14 anos de prisão. Ficou provado em primeira instância que o antigo banqueiro foi usou o Banco Insular (um banco que só tinha um gabinete em Cabo Verde) para conduzir e ocultar uma burla, o que levou à condenação por crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada, burla qualificada e branqueamento de capitais. Mais três administradores do antigo BPN foram condenados a penas de prisão: Luís Caprichoso, oito anos e meio; José Vaz de Mascarenhas, sete anos e três meses; Francisco Sanches, seis anos e nove meses.

Contudo, os condenados recorreram para o Tribunal da Relação, encontrando-se pois o processo ainda em curso – e os condenados em liberdade.

José Oliveira e Costa tem agora 83 anos.
PAULO CUNHA / LUSA
Salgado está em liberdade O caso BES é diferente do BPN, tendo levado ao colapso do banco e do grupo no verão de 2014. A 24 julho desse ano, o país acordou com a notícia de que Ricardo Salgado havia sido detido, tendo sido levado ao Tribunal Central de Instrução Criminal, onde foi constituído arguido e inquirido durante oito horas pelo juiz Carlos Alexandre, depois de ser indiciado por crimes de burla, falsificação, branqueamento de capitais e abuso de confiança. Em causa estava o Processo Monte Branco. Nesse mesmo dia, contudo, Salgado pagou uma caução de três milhões de euros para não ficar em prisão preventiva.

Exatamente um ano depois, a 24 de julho de 2015, Salgado foi de novo ouvido mas desta feita no processo BES, tendo ficado em prisão domiciliária. Em outubro, o Tribunal determinou que “a obrigação de permanência na habitação fosse substituída pela prestação de uma caução de 3 milhões de euros”, mas Salgado acabaria por propor pagar apenas metade, alegando falta de meios. Em 2017, noutro processo, a Operação Marquês, Salgado ficou proibido de se ausentar ao estrangeiro sem autorização das autoridades, e de contactar outros arguidos e pessoas ligadas ao GES.

Neste momento, Ricardo Salgado, 74 anos, está em liberdade, mantendo-se a sujeição no âmbito da Operação Marquês à obrigação de pedir autorização para se deslocar ao estrangeiro.

O texto de Bruno Nogueira que está a criar alvoroço nas redes sociais...

Vale a pena ler e refletir..Publicado por Vamos lá Portugal em Famosos




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Um nojo que cresce, e a vida como se nada fosse. Uma bola no estômago em forma de raiva, e vergonha, e tudo. Ricardo Salgado vê a sua caução ser reduzida para metade pelo Tribunal Central de Instrução Criminal. Dos antes 3 milhões, terá que pagar apenas um milhão e meio para limpar a sua vida que não tem por onde ficar mais suja. Na mesma semana, como nos filmes maus, fica a saber que a sua reforma vai triplicar para um valor de 90.000€. Isto num país que tem de encontrar moedas entre as almofadas do sofá para pagar o dia de amanhã. E a vida segue, e o sol nasce, e nada acontece. A impunidade a qualquer preço num país que não merece ser pontapeado desta maneira. A merda que passa e acena a quem fica. O nojo que cresce. Merda por todo o lado, e mais merda. Merecíamos melhor. Merecíamos que a corrupção fosse punida por quem tem a responsabilidade jurídica e moral para o fazer. O país a ser defendido por nada. O que nos protege é um antibiótico que mata. Espalha a doença e segue, ninguém viu. Vítimas do BES com vidas destruídas por alguém que agora sai premiado. Mereciam melhor. É um país ao contrário, que já perdeu os sapatos, calça meias de cores diferentes e nada acontece. Amanhã tudo segue como ontem. Nada acontece a quem compra a liberdade nas traseiras de tudo. Assim é difícil acordar todos os dias. Assim é difícil não querer chamas e fogo e gritos. Feitas as contas, assim é difícil encontrar Portugal.

"O GANSTER"


PSOE E FRANCO


PSOE e Franco .... O editorial Renimiento acaba de publicar um interessante livro escrito no começo da guerra por um observador australiano:
Eleanor Tennant (Viagem pela Espanha).
Lê:
   
FERNANDO SÁNCHEZ DRAGÓ
26/08/2018
Qual foi a necessidade, Sr. Sánchez?
Você diz, ou diz o seu, que exumou Franco por respeito às vítimas. Eu digo, trazendo o contador, que profanar um túmulo, quem quer que sentar-se nela, é sempre, qualquer que seja o argumento invocado, uma falta de respeito.
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É curioso enterrá-lo Franco para o segundo resort tempo para estratagema digna da pessoa que desenterrar: governar por decreto e nada justifica que é um próprio ditadores de recursos.
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Franco deveria ser grato: você ter subido para o seu líder voltou para as ruas, os cafés, a primeira página dos jornais, a imaginação coletiva, à memória daqueles que não ele e a curiosidade daqueles que se lembrava eles mal tinham ouvido falar dele. O recuo pode ser de aúpa. Os cadáveres estão enterrados, mas não o que eles simbolizam. Ladrões de túmulos procuraram os supostos tesouros enterrados neles.
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Seu celular, o Sr. Sánchez, é idêntico, embora você não esteja procurando ouro, mas seguidores. Você realmente acha que alguém vai votar no que acabou de fazer? Não seja sincero. As pessoas votam em outras coisas. Neste caso, é mais fácil perder algum voto daqueles que já votam do que vencê-lo entre aqueles que não votam. Enquanto Napoleão, Lênin, Ataturk, Mao e Tio Ho, passarinhos! Eles continuam em seus mausoléus, a Espanha Cainita cospe em sua história.
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Se a verdade é que metade do país odiava o Caudillo, não menos verdade é que a outra metade o venerava.
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36 falar, porque quarenta anos depois, essa proporção havia quebrado e foram agora muitos mais adeptos do que detratores.
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A editora renascentista
Renaissance editorial publicado apenas um livro interessante escrito no início da guerra por um observador australiano: Eleonora Tennant (Touring Espanha). Lê:
acaba de publicar um livro interessante escrito no início da guerra por um observador australiano: Eleonora Tennant (Touring Espanha). 
 .
 Lê:
"A técnica comunista era quase idêntica em cada cidade e cidade (...).
1. As igrejas foram saqueadas e queimadas.
2. As freiras e os padres foram torturados e assassinados.
3. Casas foram saqueadas e queimadas.
4. Pessoas foram roubadas ou assassinadas (ou ambas) pelas seguintes razões: a) por pertencerem à classe alta; b) indo às igrejas; c) por ser anticomunista ou por não ser suficientemente pró-comunista. Aquelas condições espantosas prevaleceram em todos os lugares até que as tropas de Franco tomaram a cidade ".
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A Media España, pelo menos, conhecia e apoiava o Caudillo. Não é memória, Sr. Sánchez. É a história. Respeite-a

VÉRITÉS






Requerentes de asilo passeiam-se nas ruas de Florença....



E assim a bondade da nossa democracia europeia para com os tais refugiados....

COISAS E LOISAS DE 24 DE SETEMBRO

“Rock in Riot” (leia-se Bloco de Esquerda) é um grupelho “anti-turistas” que foi berrar para a rua: “A cidade é nossa!”.

Desfilou na capital pelo “fim da especulação”, a incomodar os turistas sentados nas esplanadas, juntando-se a uma outra manifestação, “contra o racismo” (SOS Racismo, leia-se BE), serviram este sábado para dar voz aos que estão contra o contributo do turismo para a economia portuguesa de 16,6%, no que toca ao PIB, e de 19,6%, no que toca ao emprego do nosso país. A Continua...

Mariana Mortágua, a socialista de iPhone

Mortágua ladra mas não morde, é tudo show off. É tão escumalha quanto Centeno e Costa, para eles o povo só merece cativações, enquanto os funcionários públicos ganham mais, trabalham menos e têm um serviço de saúde magnífico. Muito se falou em saídas limpas, mas a verdade verdadinha é que com troika ou sem troika a malvada da austeridade tem de continuar [escondida] porque a noss Continua...

PODE O PARTIDO SOCIALISTA PERMITIR QUE SÓCRATES SEJA JULGADO?

A propósito da não-recondução de Joana Marques Vidal como Procuradora Geral da República, a pergunta parece-me perfeitamente pertinente pelas razões seguintes: · Se Sócrates for julgado e atendendo só à matéria do que vem nos autos, haverá um lavar desenfreado de roupa suja e Sócrates não deixará de chamar a depor grande parte dos seus ex-Ministros, António Costa e alguns dos actuais e ex de Continua...

Joana Marques Vidal foi afastada do cargo de PGR porque a esquerda em geral e o PS em particular são os defensores da corrupção

“Isto não tem nada a ver com Joana Marques Vidal”, garante ministra”. Mas onde vão eles buscar estes cómicos? Já tinham decidido correr com Joana Marques Vidal há meses, quando a ministra da justiça levantou a lebre… É óbvio que o PS não a queria e que isso nada tem que ver com a limitação de mandatos que não existe, e aliás este PS não se rege por aquilo que são os normais Continua...

A "nova" PGR



 Não  há almoços (ou jantares) de BORLA!!!
Fotografia tirada durante o primeiro jantar de Sócrates
após ter saído da prisão;  a mulher, que aqui se vê, é a nova
Procuradora Geral da República!  
E QUE  TAL ???   SERÁ  QUE DOIS  E  DOIS  SÃO  QUATRO???

TERREIRO DO PAÇO - Será verdade ???





O arrojado e (ainda) secreto projecto, que vai revolucionar a Baixa Pombalina e trazer ao município as receitas de que tanto deseja, com isto apagar-se-à mais uma importante página da nossa história tal como se outro terramoto fosse, igual ao que pela consequência deu alma a este local. Devolver os espaços da cidade aos cidadãos que lhe dão vida ficará adiado para quando o furor imobiliário sucumbir por mais uma crise económica que teima em repetir-se de tempos a tempos.
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domingo, setembro 23, 2018

Afastamento de Joana Marques Vidal

«Marcelo escreve uma página negra na História da Justiça» Paulo Morais


António Costa, amigo de José Sócrates, propôs a Marcelo Rebelo de Sousa, amigo de Ricardo Salgado, o afastamento de Joana Marques Vidal, a única Procuradora Geral que teve a coragem de acusar os todo-poderosos Sócrates e Salgado. Ao afastar Marques Vidal, sobre proposta de Costa, Marcelo escreve uma página negra na História da Justiça em Portugal.

Paulo de Morais

"É claro que Joana Marques Vidal não deve ser reconduzida. Precisamos de um PGR como deve ser, daqueles que aplicam processos disciplinares a quem investigava coisas desagradáveis como o Freeport", disse @mlopes.

"TUDO CALCULADO À CENTÉSIMA DO MILIMETRO!"

A nova Procuradora é amiga de Sócrates!!?

 Joana Marques Vidal a controversa PGR é substituída por Lucília Gago que chega assim ao lugar máximo de coordenação do Ministério Público. Curiosamente, sabemos quais os dôssies que vai tutelar, mas sabemos outras coisas. Ou não...

Assim, vai o amiguismo em Portugal, com a ajuda do Governo de Costa. Assim se safam os sacanas, assim se safam os ladrões...

"SENHOR PROFESSOR MARCELO LIMPE-SE A ESTE GUARDANAPO"

 Que esperar de Lucília Gago como PGR de Portugal?

Esta foto foi tirada quando o Sócrates saiu da prisão e convidou os melhores amigos para um jantar no apartamento dele.

E cá está a nova procuradora na lista dos melhores amigos!!!!!!
Viva Portugal!!!!!!!!!

A última aula de Marcelo Rebelo de Sousa ficará ligada a um arraso, por parte do reitor da Universidade de Lisboa

Reitor da Universidade de Lisboa arrasa política do Governo na despedida de Marcelo

António Cruz Serra, até agora reitor da Universidade Técnica de Lisboa, toma posse na próxima quinta-feira
José Ventura

“Manifestamente pouco avisada”, foi como o reitor classificou “a estratégia política” do ministro da tutela, que culpou diretamente pela perda, este ano, de 1066 vagas nas universidades de Lisboa e do Porto

A última aula de Marcelo Rebelo de Sousa ficará ligada a um arraso, por parte do reitor da Universidade de Lisboa, António Cruz Serra, à política do Governo de António Costa, nomeadamente ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
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O ministro não esteve presente na sessão de abertura do ano académico que coincidiu com a última aula de Marcelo Rebelo de Sousa. Coube ao ministro da Educação, ao ministro do Planeamento e à ministra do Mar, presentes na sala, ouvirem o recado enviado pelo reitor em voz alta na presença do Presidente da República.
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"Manifestamente pouco avisada", foi como o reitor classificou "a estratégia política" do ministro da tutela, que culpou diretamente pela perda, este ano, de 1066 vagas nas universidades de Lisboa e do Porto. Mas António Cruz Serra não se ficou pela redução de vagas que associou à política de alegada valorização do interior.
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O reitor criticou duramente a falta de financiamento para a Universidade e o que considera ser um ataque à autonomia universitária. O ataque chegou ao ponto de Cruz Serra ver na política do setor medidas que fazem "tábua rasa do texto constitucional" e que "ferem violentamente" a herança deixada por Mariano Gago, o ministro da Ciência no Governo socialista de António Guterres.

Medidas revelam “total desconsideração pela autonomia universitária"

Em causa estão "muitas medidas legislativas recentemente tomadas em total desconsideração pela autonomia universitária", começando pela que resulta "da contratação sem concurso do pessoal docente e investigador".
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"Por imposição legal, as universidades têm agora de abrir concursos para pessoas determinadas adaptando no edital a descrição do lugar posto a concurso ao perfil do candidato pré escolhido", denunciou o reitor, confessando "não ver medida que mais violentamente fira o legado de José Mariano Gago que, contra a endogamia, soube construir um sistema científico baseado no recrutamento por mérito, através de concursos internacionais".
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O encerramento de vagas foi outro ponto detalhadamente desmontado por Cruz Serra: "Não podemos compreender que o nosso Ministério force as melhores universidades a fechar as suas portas a excelentes estudantes quando tinham todas as condições para os receber". Embora compreendendo a intenção de valorizar as instituições universitárias do interior, o reitor mostrou com números o falhanço da aposta: "As instituições de Lisboa e do Porto perderam este ano, por imposição governamental, 1066 vagas enquanto as 31 instituições do Algarve, ilhas, Coimbra, Aveiro e Minho receberam apenas mais 98 alunos do que no ano anterior"
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O descrédito apontado à política do Governo não podia ser maior. "Nunca será com medidas destas, que impedem os jovens de estudar nas universidades mais prestigiadas do país e melhor qualificadas nos rankings internacionais, que promoveremos o interior do país", concluíu o reitor.

Campanha político-sindical de ataque aos reitores

Cruz Serra não se ficou por aqui, num discurso que proferiu ao lado do Presidente da República e em que não deixou incólume nenhuma das vertentes da política para a Ciência e Ensino Superior. Ainda falou de "uma inexplicável campanha político-sindical de ataque aos reitores e aos dirigentes das escolas com o objetivo de as fazer recuar no objetivo da autonomia bem como da sustentabilidade financeira da universidade pública, acenando com a ilusão de recursos financeiros que nunca existiram".
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Com o Orçamento de Estado para 2019 em preparação, o reitor denunciou a ausência de recursos para responder aos contratos precários: "Não há um cêntimo nas dotações orçamentais propostas para a regularização dos vínculos e só na Universidade de Lisboa os encargos daí resultantes representam cinco milhões de euros", afirmou, com um aviso: "O não financiamento destes contratos é uma violação do acordo assinado entre o Governo e as Universidades públicas, como o é, também, o congelamento do valor das propinas sem o consequente reforço orçamental para as universidades".
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Embora tenha manifestado confiança e esperança no "senhor ministro Mário Centeno", Cruz Serra não podia ter sido mais duro para o Governo e a sala, repleta de alunos, professores e investigadores, rebentou em aplausos.
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Marcelo Rebelo de Sousa ouviu em silêncio, ora com sorrisos, ora com um semblante grave. Foi o Presidente quem, recentemente, alertou para a urgência de reforçar as dotações orçamentais para dar resposta ao mau estado das residências universitárias e aos elevados valores que os estudantes têm que pagar quando alugam um quarto.
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Na alameda da Universidade de Lisboa, uma manifestação de alunos alertava para isso mesmo, com cartazes a preceito: "As politicas publicas de cortes geraram por todo o país uma situação catastrófica para estudantes, famílias e instituições do ensino superior público".

COISAS E LOISAS DE 22 DE SETEMBRO

A austeridade é e sempre será consequência da governação à esquerda

A ideologia de Esquerda é um cancro… traz consigo a destruição das sociedades. Sem a ideologia de Esquerda teríamos sociedades mais justas e mais avançadas e em pleno Séc XXI teríamos alcançado um patamar de desenvolvimento, nunca antes presenciado na História Mundial. E digo-o convictamente no alto dos meus quase 60 anos. Mas devo reconhecer que a nível de engodo, mentira, difamação e Continua...

Estamos entregues a governantes incapazes que são capazes de tudo

Sobre o afastamento da PGR Joana Marques Vidal, eis algumas das frases proferidas por Passos Coelho. Frases que numa situação normal, deveriam ter sido proferidas era por Rui Rio, e algumas até Marcelo, mas bem pelo contrário, um calou-se e andou a fazer o papel de idiota útil, e sempre que abriu a boca foi só para dizer patetices, bacoradas, e idiotices, inconsequentes, e o outro, não só Continua...

Marcelo e Costa não podem voltar a candidatar-se aos cargos que ocupam

Joana Marques Vidal só pode cumprir um mandato e o Presidente Marcelo justifica que “sempre defendeu a limitação de mandatos”. Então estes dois Senhores que nomearam Lucília Gago, já não se vão recandidatar aos cargos que ocupam, por causa da “limitação de mandatos” ? A Ministra Angolana da Justiça, Francisca Vandunen, conseguiu que os Socialistas se vissem livres da justiça aplicada Continua...

Estado, empresas e famílias nunca tiveram tanta dívida

Em Julho, e de acordo com as estatísticas publicadas pelo Banco de Portugal, o endividamento do sector não financeiro situou-se em 721,9 mil milhões de euros. Uma subida de 700 milhões face a Junho devido ao endividamento do sector público. O endividamento da economia pesa 367,2% do PIB. A dívida nacional de 721,9 mil milhões inclui o sector público (Estado), com 318,7 mil milhões e 403,2 mil Continua...

O que garante ou oferece melhores condições para a independência de um PGR?

ÚNICO

22 Setembro, 2018
O que garante ou oferece melhores condições para a independência de um PGR? Ter um mandato único ou a possibilidade de renovação?Creio que é a primeira opção.Não tem pressão adicional para agradar a ninguém, nem receios acrescidos por eventualmente desagradar.
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A nomeação de um PGR é politica (indicado pelo pm, nomeado pelo PR). Fosse qual fosse o resultado na possibilidade de um novo mandato, mancharia logo a sua independência: se renovado, era porque «agradou» aos poderes instituídos, o que seria mau sinal; se não renovado o mandato, seria porque incomodou tais poderes ou incompetência. Em qualquer caso, a sua independência seria sempre questionada ou ficaria sob suspeita.
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Com mandato único, faz o que tem a fazer, é avaliado por isso, mas não depende em nada de tal avaliação nem de ninguém. A meu ver, é mais livre. E isso é sempre bom.

MARCELO PRESIDENTE NUNCA MAIS!

Marcelo Presidente nunca mais!!

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Conseguiram tudo. Primeiro com a reversão dos resultados eleitorais que deram ao PS uma estrondosa derrota. Lembram-se? A PAF acabava de obter uma maioria relativa, quando António Costa puxou de um acordo com as extremas esquerdas para governar. Agora, retiram do caminho aquela PGR que, ao contrário de Pinto Monteiro, demonstrou que não misturava a justiça com política. Se dúvidas houvesse sobre os objectivos desta “família socialista”, hoje ficaram todas esclarecidas.
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Ninguém mexe em equipa vencedora. Ninguém! A menos claro, que se pretenda um final diferente. E que final é esse? Safar Sócrates, Vara, Manuel Pinho, Ricardo Salgado, Luis Filipe Vieira, Valdemar Alves e por aí fora. A “família” acima de tudo, acima do país. Não importa o quão criminosos foram. Importa fazê-los escapar, pelas malhas largas da lei , para os corruptos de colarinho branco, como tem sido tradição neste país.
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Ainda vieram com a conversa para “boi dormir” de um “mandato único e longo”, para justificar a decisão tomada, já desde que assaltaram o poder (sim, salvar a pele deles foi uma das razões para assaltar o governo). Como se nós não soubéssemos que, o que eles mais defendem com unhas e dentes,  são lugares vitalícios desde que sejam da “família socialista”. Quantos deles já “nasceram” no Parlamento e arrastam-se até hoje como múmias? Quantos deles têm também familiares a “fazer carreira” na Assembleia da República, onde já fazem parte do  mobiliário? Quantos deles até já “criaram raízes” agarrados ao sistema durante décadas?  Mas que grande banhada de gozo com que esta gente nos presenteia!
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Para não dar nas vistas e parecer uma decisão ponderada e séria, foram buscar uma mulher que, até ao momento, não fazia parte da lista proposta por Costa. Uma estratégia pensada ao pormenor no intuito de acalmar os ânimos. Ora, quem não vai ficar sensibilizado com o facto de a substituta ser outra mulher? Logo, os menos atentos até pensarão que por ser mulher, estará à altura da anterior apenas por associação de género. Boa táctica não haja dúvida. Este PS não brinca em serviço quando se trata de mascarar o cenário.
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Acontece que, mesmo sendo uma mulher e  mesmo sem pôr em causa suas capacidades profissionais, esta magistrada quase não tem experiência na área criminal onde precisamente faz muita falta e  basta um pequeno erro para deitar por terra os processos complexos que envolvem ex-governantes e banqueiros. Investigou casos como o das viagens fantasma dos deputados que deu no que deu: nada. Trabalhou com a actual ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, na procuradoria-geral distrital de Lisboa. É  ainda casada com Carlos Gago, que fez parte da PJ no tempo de Fernando Negrão e Luis Bonina, e que foi um importante membro do PCTP/MRPP.
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Enquanto nos distraiam com “fake news” sobre a orientação sexual dos bonecos da Rua Sésamo no Jornal de Notícias ou a falsa recondução quase confirmada de Joana Marques Vidal pelo Presidente no Expresso, a panelinha ia sendo feita para apanhar todos de surpresa. Assim, não tivemos tempo de respirar nem de barafustar. Logo que anunciaram  na TV, já a decisão estava consumada e colocada no site da Presidência da República. Exactamente ao estilo Nicolás Maduro na Venezuela. Bravo! Esta foi de mestre!
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O Presidente da República tinha todo o poder  nas mãos para interromper este regime ditatorial do Costa, que insiste em pisar as regras democráticas,  tratando o país como se fosse propriedade sua. Mas não. Mesmo podendo à luz da nossa Constituição reconduzir a mulher que notavelmente  trouxe de novo prestígio e confiança à nossa justiça doente, assinou a sua saída. Também ele a justificar que o mandato deverá ser limitado em homenagem à vitalidade da democracia (cof, cof, cof). 
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Quanto apostam que se esta nova PGR se “portar bem” e na altura da renovação estiver o PS e um “Marcelo” no governo, a reconduzem alegando que um “bom trabalho” não deve ser interrompido? Lamento mas por muito que se esforcem em esconder, esta foi uma decisão  política por ser a que mais convinha aos dois intervenientes: Costa e Marcelo ambos com amigos entalados. Se assim não fosse, teriam deixado Joana Marques Vidal seguir seu excelente trabalho, doesse a quem doesse.
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Acreditei sempre que o Presidente, apesar das muitas falhas a reboque de um populismo irritante, nos momentos cruciais do país, não falharia com seu dever de isenção pelo interesse superior da Nação que ele representa. Que saberia ser árbitro nos intervalos dos banhos no rio ou dos passeios pelas tascas. Enganei-me redondamente. E não me perdoo por ter contribuído mais uma vez, para a desgraça que vem aí.
Para mim, Marcelo Presidente,  nunca mais!
Cristina Miranda