O último refúgio dos arguidos?
2/2/2018, 1:28210
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Poderá o nosso regime funcionar sem
cumplicidades, sem favores, sem arranjos, sem ganhos ilegais? Ou é aquilo a que
chamamos "corrupção" a única maneira de o regime existir?
A pouco e pouco, nada escapa:
governantes, presidentes de câmara, altos funcionários, professores (suspeitos
de violar o segredo dos exames), banqueiros, gestores de grandes empresas,
dirigentes dos maiores clubes de futebol, presidentes de associações de
solidariedade, juízes, magistrados… Há alguma classe ainda fora da lista dos
arguidos?
Perante a subida da maré, com a água
pelos joelhos, a oligarquia deita a mão a tudo o que promete flutuar. Há os que
se escondem atrás das costas largas do “populismo”, queixando-se muito da
suposta aliança entre o activismo da justiça e o sensacionalismo da imprensa.
Mas que querem? Se houve quebra da lei, a justiça não deve actuar? Se a justiça
actua, a imprensa deve conservar-se silenciosa?
Há ainda os que preferem escarnecer:
uns bilhetes de futebol, por amor de Deus. Pois, uns bilhetes de futebol. Mas
uns bilhetes de futebol a troco de quê? As autoridades têm a obrigação de
investigar. Pequenos favores podem ser a impressão digital de grandes
promiscuidades, isto é, de um regime em que a lei não é igual para todos, por
exemplo, para aqueles que podem usar bilhetes de futebol para acelerar
processos. Mário Centeno, depois da sua imprudência, terá certamente sido o
primeiro interessado em que tudo fosse esclarecido.
Percebemos porque o regime anda tão
nervoso. Para além das prevaricações que possam ter ocorrido e ser provadas em
tribunal, o que começa a ficar à mostra é a rede opaca de contactos, de
cumplicidades, de jeitos e de favores que une entre si a oligarquia do regime.
Chamamos-lhe “corrupção”, e com essa palavra, pensamos em gente a enriquecer
ilegalmente. Mas — e se esta for também, para além de quaisquer ganhos ilegais,
a maneira de o regime funcionar? E se tivermos aqui, nos arranjos e nas
amizades que ligam os seus figurantes uns aos outros, a relojoaria profunda do
regime, sem a qual não pode existir?
Talvez esta rede seja a explicação
para esse facto bizarro, que é os políticos proporem e aprovarem leis que
depois os apanham. Julgarão porventura que, graças ao sistema de que fazem
parte, nunca estarão sob o seu alcance? Que haverá sempre uma toga amiga a
cobrir eventuais processos? Compreendemos também assim como, quando lhes
acontece terem subitamente de enfrentar um magistrado, alegam com tanta
convicção que estão a ser perseguidos. De facto, num regime em que toda a gente
anda geralmente protegida, que outra razão poderia haver para alguém ser
suspeito e acusado, a não ser uma perseguição?
Nas situações mais desesperadas, há
um ultimo recurso: as tribunas televisivas e eleitorais. No Brasil, Lula da
Silva dá o exemplo: condenado por unanimidade em última instância, com provas
que a defesa não conseguiu refutar, ei-lo decidido a ir a votos, como se a
democracia tivesse sido inventada para livrar políticos corruptos de expiar as
culpas. Talvez resulte, porque o povo já uma vez escolheu Barrabás. Mas isto,
segundo os mestres de moral, já não é “populismo”: populismo é denunciar e
investigar a corrupção, não é usar eleições para fugir à prisão. Por cá, Marques Mendes prevê que José Sócrates possa ser tentadopelo mesmo expediente. Veremos.
O Dr. Johnson disse que o patriotismo era o
último refúgio dos canalhas. Estará a democracia, em certos países, destinada a
ser o último refúgio dos arguidos e dos condenados?
