Operação Lex: Juiz Vaz das Neves arguido por corrupção e abuso de poder
O
ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves é arguido
na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas
com a distribuição eletrónica de processos, disse à Lusa fonte ligada
ao processo.
A
mesma fonte adiantou à agência Lusa que o juiz desembargador, jubilado
desde 2016, tem como medida de coação termo de identidade e residência.
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A Operação Lex, tornada pública em janeiro de 2018 e que continua em investigação pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, tem como arguidos o desembargador Rui Rangel, a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante e o funcionário judicial Octávio Correia, todos do Tribunal da Relação de Lisboa, o advogado Santos Martins e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entre outros.
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No inquérito investigam-se suspeitas de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal, algumas delas relacionadas com a viciação de sorteios eletrónicos de distribuição de recursos para apreciação pelos juízes do TRL.
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Após a divulgação na semana passada da sua alegada interferência na distribuição de dois processos, um dos quais um recurso de Rui Rangel contra o Correio da Manhã, Vaz das Neves assegurou à Lusa que não teve “qualquer benefício material, ou de outra natureza” pela sua intervenção, enquanto presidente naquele tribunal superior, em atos de distribuição de processos.
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“Não
atuei com o objetivo doloso de gerar benefício para qualquer
interessado nos processos referidos ou outros, sim gerir situações que,
pela sua natureza e ante a delicadeza do contexto em que ocorreram,
exigiram então a minha intervenção”, afirmou o magistrado.
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A Operação Lex, tornada pública em janeiro de 2018 e que continua em investigação pelo Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, tem como arguidos o desembargador Rui Rangel, a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante e o funcionário judicial Octávio Correia, todos do Tribunal da Relação de Lisboa, o advogado Santos Martins e o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entre outros.
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No inquérito investigam-se suspeitas de tráfico de influência, de corrupção/recebimento indevido de vantagem, de branqueamento e de fraude fiscal, algumas delas relacionadas com a viciação de sorteios eletrónicos de distribuição de recursos para apreciação pelos juízes do TRL.
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