"Lesados pelos javalis" manifestam-se em Lisboa e exigem indemnizações
Confederação
Nacional da Agricultura diz que populações de javalis e veados estão
descontroladas e que os animais lhes estão a provocar prejuízos
"insuportáveis".
Cerca
de oitenta agricultores manifestaram-se esta quarta-feira, em frente ao
Ministério da Agricultura, em Lisboa, para exigir ao Governo
indemnizações pelos "prejuízos insuportáveis" causados pelos javalis e
outros animais selvagens, bem como o controlo das populações.
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Pelas 16:40, os agricultores concentraram-se no Terreiro do Paço, exibindo bandeiras da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e uma faixa onde se lia: "Ministério da Agricultura e Governo devem indemnizar os agricultores pelos prejuízos dos javalis e veados".
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Em declarações aos jornalistas, João Dinis, um dos dirigentes da CNA, indicou que, devido às populações de animais estarem descontroladas, os "prejuízos são insuportáveis", quer ao nível das produções, quer ao nível das infraestruturas e materiais de trabalho.
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Pelas 16:40, os agricultores concentraram-se no Terreiro do Paço, exibindo bandeiras da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e uma faixa onde se lia: "Ministério da Agricultura e Governo devem indemnizar os agricultores pelos prejuízos dos javalis e veados".
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Em declarações aos jornalistas, João Dinis, um dos dirigentes da CNA, indicou que, devido às populações de animais estarem descontroladas, os "prejuízos são insuportáveis", quer ao nível das produções, quer ao nível das infraestruturas e materiais de trabalho.
"Os
animais estão em situação de descontrolo e causam prejuízos, sobretudo,
para a agricultura familiar, destruindo culturas como olivais, vinhas,
castanheiros, milho e hortícolas", afirmou João Dinis.
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O
responsável sublinhou que os agricultores não podem continuar a "ser
condenados a alimentar os animais à custa da ruína das suas produções"
e, uma vez que as associações de caça não conseguem suportar os
prejuízos, tem que ser o Governo a indemnizar estes trabalhadores.
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João
Dinis alertou ainda que a situação tende a piorar com "o calor e a
secura", garantindo que estes trabalhadores "não vão desistir" de
reivindicar o apoio do executivo.
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Presente na concentração esteve
também o Movimento Caçadores + Caça, que apelou a autorizações menos
burocráticas para a prática desta atividade.
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"Os javalis são os
grandes destruidores da agricultura, fruticultura e dos animais de caça
menor e, por isso, é preciso abatê-los. Causam acidentes de automóvel
com grande frequência e também são transmissores de doenças", referiu à
Lusa um dos dirigentes do movimento, José Batista.
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Neste sentido,
apelou a que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
(ICNF) possa, "sem burocracia, permitir que os caçadores matem os
javalis, sem dizimar".
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Já depois das 16:00, uma delegação da CNA
foi recebida, no Ministério da Agricultura, pelo secretário de Estado
das Florestas, Miguel João de Freitas.
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À saída, Isménio Oliveira
da CNA disse que o Governo, em relação ao controlo de densidade, avançou
que, desde junho, já foram efetuados 900 pedidos e que, esta
quinta-feira, irá apresentar os números de abates efetuados.
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Já no
que se refere aos prejuízos, segundo a confederação, o secretário de
Estado notou que os agricultores devem apresentar queixa junto do ICNF e
acrescentou que o Governo irá reunir para estudar a possibilidade de
pagar indemnizações.
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"Não saímos muito satisfeitos, porque o que
queríamos era que o Ministério da Agricultura nos dissesse que, quem
deve pagar essas indemnizações ia começar a pagá-las amanhã ou que
então, que [o executivo] assumia esse pagamento", concluiu.
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Num
esclarecimento divulgado esta manhã, o ministério tutelado por Capoulas
Santos lembrou que "os titulares de áreas de direito à não caça, são
responsáveis pelos prejuízos provocados pelas espécies cinegéticas nos
terrenos vizinhos e nos próprios terrenos".
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Já no caso
das entidades não assumirem as suas responsabilidades, "a lei prevê que
os cidadãos possam recorrer aos tribunais" para serem indemnizados.
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"Para
reforçar as medidas destinadas a minimizar os danos causados em
culturas agrícolas e florestais, o Governo elaborou um plano de correção
de densidade das populações de javalis [...]. O plano prevê igualmente a
aplicação de medidas para controlo de efetivos populacionais de javali
com vista à prevenção da Peste Suína Africana (PSA)", lê-se no
documento.
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Num despacho, datado de maio, o Governo determinou
também a realização de um estudo, coordenado pelo ICNF, para determinar a
"real dimensão" das populações de javalis em Portugal.
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