Greve de motoristas: Governo celebra contrato com negociador um mês depois de colaboração começar
Ajuste directo para assessoria de Guilherme Dray foi assinada com Macedo Vitorino & Associados a 22 de Maio
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O Governo assumiu oficialmente a 29 de Abril
que Guilherme Dray era representante do Estado nas negociações com
o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas, que esteve em
greve em Abril, mas só assinou contrato com o advogado e ex-chefe de
gabinete de José Sócrates e Mário Lino quase um mês depois, a 22 de
Maio. É o que revela o ajuste directo 27/AD-SGPCM/2019, assinado pelo
Ministério das Infra-estruturas e da Habitação com a Macedo Vitorino
& Associados e que foi fornecido ao PÚBLICO pelo gabinete de Pedro
Nuno Santos.
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“O presente contrato tem por objecto a aquisição de
serviços jurídicos para a mediação nas negociações entre representantes
da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de
Mercadorias e representantes das estruturas sindicais respeitantes aos
motoristas de matérias perigosas”, lê-se no documento. O Estado
compromete-se a pagar um preço máximo de 19.500 euros, num contrato que
pode ter a duração máxima até 31 de Dezembro deste ano.
Guilherme Dray está novamente a ajudar o Governo no processo negocial
com os motoristas de pesados, que têm um pré-aviso de greve para 12 de
Agosto.
Em entrevista ao PÚBLICO este sábado, o ministro Pedro Nuno Santos
confirmou o vínculo de Dray. “Está a trabalhar connosco para esse
efeito”, disse, sobre as negociações com os motoristas, acrescentando
que “é remunerado, evidentemente" e “tem contrato de prestação de
serviços”.
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A situação de Guilherme Dray tem várias semelhanças com a de Diogo Lacerda Machado quando este ajudou o Governo, como consultor, em vários processos negociais.
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Numa entrevista ao Diário de Notícias e
à TSF, em Abril de 2016, o primeiro-ministro anunciou que ia celebrar
um contrato com o negociador que representou o Governo, a título
informal, nas negociações com a TAP, com os lesados do BES e no caso
BPI/Isabel dos Santos. Este contrato, com a data de 15 de Abril de 2016,
tinha um custo global de 17.000 euros e duração de nove meses e meio,
ou seja, ficou mais barato do que Guilherme Dray.
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A prestação
deste apoio ao Governo por parte de Diogo Lacerda Machado que começou de
forma informal, sem contrato, foi mesmo contestada pelos partidos com assento Assembleia da República. Mais tarde, em Junho de 2017, Lacerda Machado viria a ser nomeado pelo Estado administrador não executivo da TAP.
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Ao PÚBLICO, o gabinete do ministro dos Transportes explicou que
“a decisão de contratar o Guilherme Dray foi tomada aquando da greve [de
Abril], pelo que não foi temporalmente possível tratar previamente dos
procedimentos atinentes ao ajuste directo”.
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