Marcelo no Porto: “Temos uma taxa de pobreza e de risco de pobreza inaceitável”

31.05.2019 às 13h20

Na sessão de abertura da conferência a propósito dos 131 anos do “Jornal de Notícias”, no Teatro Rivoli, Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou para teorizar sobre as diversas formas de populismo hoje vigentes nas sociedades

A democracia portuguesa tem assentado em sete pilares básicos que a estruturam, organizam e dinamizam, tal qual a entende Marcelo Rebelo de Sousa. Porém, será crucial manter viva a coesão social para que os esteios se mantenham firmes. Até porque, sublinhou já na parte final de uma intervenção marcada pela referência às múltiplas formas de populismo, “temos uma taxa de pobreza e de risco de pobreza inaceitável”.

Não por acaso, ou em coincidência com notícias que continuam a dar conta de atitudes de corrupção ou pelo menos de menos clara gestão da coisa pública, o PR frisou a necessidade de existência de uma ética, que poderá ser “republicana” ou “constitucional”, mas terá de ser sobretudo “pessoal e social”.

Numa altura em que estar atento à defesa da nossa democracia, é estar atento aos pilares fundamentais que a têm sustentado, Marcelo Rebelo de Sousa enumerou os sete que considera fundamentais.

À cabeça coloca o poder local democrático, seguido das instituições de solidariedade social, “por continuarem a fazer o que ninguém faz por elas”. Depois, os parceiros sociais e políticos, capazes de divergir, “mas capazes de convergir no que é estrutural, de regime”. De seguida aponta umas Forças Armadas respeitadas pelo poder político e “prestigiadas interna e externamente”.

As Forças de Segurança também, “portadoras da confiança dos portugueses”. Em sexto lugar surge a comunicação social “livre, corajosa e crítica, mas que para o ser precisa de não viver sempre” nos limites da sobrevivência, “da incerteza, da falta de recursos mínimos para desempenhar a sua função social”.

Por fim, uma sociedade civil forte, “baseada no reconhecimento do papel insubstituível da iniciativa privada na criação da riqueza, indispensável à sua repartição no combate à pobreza e ao seu risco e na superação das injustiças e desigualdades sociais”.

É cada vez mais decisivo, na opinião do PR, não adormecer perante os problemas, “que continuam lá e noutros locais têm provocado roturas sistémicas. Nem que se criem condições em que venham a enfraquecer-se as alternativas políticas, económicas e sociais”.

De alguma forma, era o seguimento de um início marcado pelo tópico ao qual se tem vindo a referir desde há três anos, materializado nas diferentes formas de populismo espalhadas por diferentes latitudes. A expressão em si mesma é vaga, diz o PR, até por abranger situações muito diferentes, “embora entre si porventura relacionáveis”.

O tempo dos populismos

Aproveitou para mandar alguns recados a quantos consideram populismo “estilos de contacto mais direto entre governantes e governados, de maior sensibilidade aos media clássicos ou as redes sociais, para cimentar ou reformular legitimações de exercício, com ou sem alegado carisma”. Este seria o “populismo formal ou de estilo”, que Marcelo entende ser antes “proximidade dos cidadãos”.

Depois há o populismo radicado no discurso contra as instituições vigentes, de rotura com a democracia, com apelo a basismos, a movimentos xenófobos, inorgânicos ou inorgânicos, “contestando muito do que constitui o sistema político nacional ou europeu”. Este seria um populismo “doutrinário, retórico, discursivo, mais forte e mais radical do que aquele que indevidamente é apelidado de populismo formal”.

Há um populismo ainda mais incisivo, que alude à passagem do discurso à ação, “usando o estilo e o discurso para mudar o sistema”. Para Marcelo este é o populismo estratégico, que engloba “estilo, doutrina por ideologia e ainda ação de corte ativo com as instituições vigentes”.

Existem já vários exemplos de populismo estratégico, com multiplicação do populismo retórico que, acentua Marcelo, “explicam a razão de ser da chamada de atenção para as causas que os geraram e para a necessidade de que sejam prevenidas e evitadas.

Aí entram a pobreza e o risco de pobreza, as desigualdades, as crises económicas e sociais, mas também a distância entre eleitos e eleitores, as sobrancerias, os deslumbramentos, os clientelismos, as autocontemplações, os esvaziamentos das instituições e da sua utilidade.

Este, referiu o PR, “é um desafio diário que exige uma visão de longo prazo, humildade, desprendimento pessoal do poder e, depois, e em especial, fortalecimento dos pilares cruciais da nossa democracia”.