Espanhóis que vêm para Portugal vão ser fiscalizados pelo Fisco espanhol
Fisco quer saber se os contribuintes nacionais que mudaram o
domicílio fiscal para Portugal vivem cá de facto ou se estão a simular a
estadia para beneficiar do regime de impostos mais favorável.
José Sena Goulão/LUSA
O Fisco espanhol vai passar a pente fino os contribuintes
nacionais que, nos últimos anos, mudaram o seu domicílio fiscal para
Portugal, beneficiando assim de um regime mais favorável. Segundo o
jornal Expansión, citado pelo Eco,
as Finanças espanholas consideram que a residência é fictícia se os
residente espanhóis não viverem, pelo menos, 183 dias em Portugal e que o
seu centro de interesses económico e a sua vida familiar permaneça em
Espanha. Por isso, vão tentar encontrar provas de que os espanhóis
deixaram mesmo o seu País. E como? Através de vizinhos, dos serviços
próximos e das redes sociais.
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O regime fiscal português tem tido
medidas específicas e atrativas para estrangeiros e tem atraído não só
empresários como artistas, com é o caso por exemplo da cantora Madonna
ou dos atores John Malkovich e Mónica Bellucci — como salienta o jornal
espanhol. Este regime, refere o Eco, prevê o pagamento de uma taxa de
20% sobre os rendimentos obtidos em território nacional e zero de
impostos sobre as reformas recebidas no estrangeiro. Há também isenções
de impostos na aquisição de casas.
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Dada a proximidade geográfica entre os dois países, o Fisco espanhol
tem registado um grande fluxo de mudanças entre um País e outro e quer
garantir que são mudanças de factos e não uma simulação para pagar menos
imposto. Até porque, nas contas desta autoridade espanhola, a mudança
significa um benefícios de cerca de pontos percentuais em relação ao
IRS espanhol e, nalguns casos, de 100%.
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O jornal espanhol refere
que até agora o contribuinte apenas precisava mostrar um certificado do
domicílio fiscal emitidos pelas Autoridade Tributária portuguesa, mas
que nos últimos tempos tal tem-se manifestado insuficiente. O Fisco quer
agora apostar numa inspeção mais forte que procure mesmo provas da vida
em Portugal, mas a partir de Espanha, seja através de vizinhos, dos
serviços que o contribuinte use e, mesmo, das redes sociais dos
contribuintes.
