«Portugal está melhor porque os Portugueses vivem melhor»

Primeiro-Ministro António Costa discursa no debate do estado da Nação, Assembleia da República,10 julho 2019 (foto: Manuel de Almeida/Lusa)

O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que ao fim de quatro anos desta legislatura «o País recuperou a dignidade, a autoestima, o respeito internacional e encara o futuro com otimismo», no debate do Estado da Nação na Assembleia da República, que foi também, disse, o balanço da legislatura.

«Portugal está melhor», disse, «porque os Portugueses vivem melhor do que há quatro anos», «recuperaram a confiança, recuperaram a esperança no seu futuro, no futuro dos seus, no futuro do País».

Lembrando o triplo desígnio do Programa do Governo para a legislatura – Mais Crescimento, Melhor Emprego, Maior Igualdade – António Costa fez o balanço do que foi conseguido nestas três áreas.

Crescimento, emprego e igualdade

«Portugal cresce 9% em termos reais nestes 4 anos, tendo retomado em 2017 e prosseguido em 2018 e 2019 um crescimento superior à média da UE, retomando a convergência interrompida no início deste século», referiu, acrescentando que é «um crescimento fortemente sustentado no investimento empresarial – apoiado na elevada execução do Portugal 2020 - e no aumento das exportações».

«Nos quatro anos desta legislatura foram criados 350 000 novos postos de trabalho, em simultâneo com um aumento do rendimento médio mensal líquido dos trabalhadores de 8,2% e uma subida do salário mínimo de quase 20%», referiu, sublinhando que «a melhor evidência da maior qualidade do emprego é o facto de 89% dos novos empregos por conta de outrem, serem contratos sem termo».

«De 2015 para 2017, houve 180 mil famílias que saíram da situação de risco de pobreza, e 382 mil famílias que se libertaram da situação de privação material severa», afirmou acrescentando que a diferença de rendimento dos 10% mais ricos com os 10% mais pobres, «reduziu-se para o valor mais baixo de sempre».

Resultados da confiança

O Primeiro-Ministro afirmou que «foi o virar da página da austeridade quer permitiu a recuperação de rendimentos; a recuperação de rendimentos que gerou confiança; a confiança que motivou o investimento; o investimento que criou emprego; o emprego que garantiu maior rendimento».

Estas políticas criaram um «círculo virtuoso, que abriu o caminho sustentável para termos contas certas, com o défice mais baixo da democracia e a dívida pública a recuar em 2018 para 121,5% e este ano a continuar a reduzir-se para 119% do Produto Interno Bruto».

António Costa sublinhou que a «previsibilidade nas políticas foi, durante os últimos 4 anos, um dos fatores centrais de confiança»: «Os portugueses deixaram de viver no sobressalto quotidiano dos cortes nas pensões ou nos salários, na incerteza do aumento de impostos ou do encerramento de serviços, na incógnita dos orçamentos retificativos, na instabilidade do permanente conflito constitucional».

«A estabilidade política, a previsibilidade das políticas, a normalidade institucional, o respeito da Constituição são elementos fundamentais para o grande ganho desta Legislatura: a recuperação da Confiança», disse, dando como exemplo os dados do Eurobarómetro: «esta Legislatura foi determinante para a recuperação da confiança dos portugueses no funcionamento da Democracia, que mais do que duplicou, de 28% em 2015 para 64% no final de 2018».

Bases para o futuro

O Primeiro-Ministro disse também que esta foi também «uma Legislatura que lançou as bases do futuro, assente num modelo de desenvolvimento em que a inovação é o motor do crescimento sustentável», tendo o Governo estado também focado no futuro, dando prioridade «a grandes desafios estratégicos como: o desafio demográfico, as alterações climáticas, o desafio da sociedade digital ou a sustentabilidade da Segurança Social».

Todavia, «não vivemos no oásis, num país cor de rosa» e «o balanço positivo destes 4 anos não nos permite esquecer os problemas que subsistem».

«Crescemos mais, mas mais precisamos de crescer; há melhor emprego, mas o emprego tem de continuar a melhorar; há maior igualdade, mas as desigualdades têm de continuar a reduzir-se», disse ainda António Costa.

No debate interveio ainda o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e o Ministro das Finanças, Mário Centeno, que o encerrou.