Governo indica deputado do PS para a administração da ERSE
O deputado socialista Carlos Pereira foi nomeado pelo Governo para
integrar a administração da entidade reguladora da energia. A CRESAP deu
parecer favorável. Vai receber 10.431,32€ brutos.
JOÃO RELVAS/LUSA
O deputado socialista Carlos Pereira foi nomeado pelo Governo
para vogal da administração da Entidade Reguladora do Setor Energético
(ERSE). O ex-presidente do PS-Madeira está a cumprir o seu primeiro
mandato como deputado na Assembleia da República.
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É vice-presidente da
bancada socialista, integra atualmente o Grupo de Trabalho sobre Energia
no Parlamento e é vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
às Rendas Excessivas das energéticas, criada em maio deste ano. Mas a sua experiência na área energética é curta. De
acordo com a lei, vai auferir um salário de 10.431,32 euros brutos, o
vencimento dos vogais depois do diploma aprovado em 2017.
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Carlos
Pereira é a terceira nomeação deste Executivo para a administração do
regulador da energia. Para além da escolha de Cristina Portugal, que já
estava na ERSE, para a presidência, foi também indicada Mariana Pereira
Oliveira que era adjunta do gabinete do secretário de Estado da Energia,
Jorge Seguro Sanches.
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O parlamentar ficou conhecido por ser um dos relatores do documento
final sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da
Caixa Geral de Depósitos, um diploma que foi criticado pelo PSD por não
ter analisado as mensagens trocadas entre António Domingues e Mário
Centeno. “O maior branqueamento de apuramento e escrutínio político da nossa democracia“, apelidou o então líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro.
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O
cargo para qual foi indicado pelo Governo tem de passar pelo crivo da
CReSAP, que deu um parecer favorável à sua nomeação. Dos 12 aspetos
analisados, apenas um teve uma avaliação menos positiva: o da “formação
profissional”, que inclui, entre outros itens, “a formação profissional
específica relacionada com o cargo”.
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O ex-vereador da Câmara Municipal
do Funchal foi, contudo, considerado “adequado” para a nova função.
Também os deputados vão ter uma palavra a dizer. Esta nomeação
pressupõe uma audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras
Públicas, que vai acontecer esta quarta-feira, dia 10, por volta das
9h30.
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O deputado é licenciado em Economia e tem duas pós-graduações: em Economia Rural e em Gestão do Turismo.
CRESAP avaliou Carlos Pereira com “+ ou -” na experiência profissional
Esta não é a primeira vez que um Governo nomeia um deputado para este
cargo. Durante o Governo de José Sócrates, Ascenso Simões foi nomeado
para o mesmo cargo, onde esteve entre 2010 e 2015.
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Ascenso já tinha sido
consultor da Goldenergy (em 2010, ano da nomeação), administrador da
Luzfisa SA (entre 1999 e 2003), uma empresa de instalações elétricas e
presidente do Conselho de Administração da Tecprod, SA, uma produtora de
energia, entre 2002 e 2004. E ainda não havia CReSAP, a comissão de
recrutamento e seleção para a Administração Pública, que tem de dar um
parecer favorável à nomeação.
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Carlos Pereira tem menos currículo
para o cargo que Ascenso, mas, ainda assim, recebeu parecer favorável da
CReSAP, que no perfil de competências dá uma avaliação de “+” em todas
as categorias, menos na “formação profissional”, em que a nota dada é
“+/-“.
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De facto, Carlos Pereira está longe de ter um longo currículo na área da energia.
Aliás, para além da atividade parlamentar (só é deputado na atual
legislatura), a única ligação do seu currículo à energia é como
administrador de uma empresa, a Gaiaware, uma unipessoal de consultoria
em ambiente e energia.
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No currículo enviado à CReSAP, Carlos
Pereira apresenta ainda a participação em cinco projetos de resolução na
área da energia e em cinco projetos-lei na mesma área. Nos orçamentos
do Estado para 2017 e 2018 foi o responsável do grupo parlamentar do PS
no grupo de trabalho com o BE para identificar as propostas a incluir no
OE nesta área.
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Apesar deste curto currículo na área, a CReSAP
emitiu um parecer final favorável alegando que Carlos Pereira “tem
experiência profissional superior a 20 anos em cargos de gestão privada e
cargos políticos como vereador e deputado na Assembleia da República,
onde participou em várias comissões relacionadas com este setor,
destacando-se a coordenação da elaboração e discussão de diversos
diplomas no setor da energia, custos de energia e sustentabilidade”.
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Carlos
Pereira é ainda vice-presidente da Comissão parlamentar de inquérito às
rendas de energia. A experiência que daqui retira também não é muita,
uma vez que a comissão foi apenas criada há quatro meses (sendo que o
Parlamento esteve um mês sem funcionar).
