Carlos Alexandre alvo de inquérito disciplinar

Em causa estão as dúvidas levantadas pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal em relação à transparência do sorteio informático relacionado com a Operação Marquês

João Porfírio

Carlos Diogo Santo

O juiz Carlos Alexandre vai ser alvo de um inquérito disciplinar.

A informação foi confirmada ao SOL por fonte do Conselho Superior de Magistratura (CSM).

Em causa estão as dúvidas levantadas pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal em relação à transparência do sorteio informático para a distribuição do processo Marquês, que foi para ao juiz Ivo Rosa.

"De acordo com todos os elementos técnicos disponíveis, a distribuição eletrónica de processos é sempre aleatória, não equilibrando diariamente, nem em qualquer outro período temporal suscetível de ser conhecido antecipadamente, os processos distribuídos a cada juiz", lê-se na nota emitida esta tarde pelo CSM

"Dada a gravidade das declarações prestadas foi determinado, por despacho hoje proferido pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Conselheiro Mário Belo morgado, a abertura de inquérito, para cabal esclarecimento de todas as questões suscitadas pela entrevista em causa que sejam suscetíveis de relevar no âmbito das competências do CSM", acrescenta.

Em declarações à RTP, o juiz disse que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor consoante o número de processos que existem entre mais do que um juiz”.

Supostamente, o sorteio realizado através de um sistema informático garantia uma aleatoriedade na escolha dos juízes – Carlos Alexandre ou Ivo Rosa – para a fase de instrução criminal da Operação Marquês, mas o juiz acredita que tal possa não ter acontecido.

Questionado sobre se fossem distribuídos processos consecutivos a um determinado juiz a aleatoriedade do sistema fica posta em causa, o juiz foi claro e respondeu que “sim”. “Pode alterar-se significativamente e as probabilidades podem inverter-se”, afirmou.

Recorde-se que o sorteio eletrónico do juiz para a fase de instrução – fase facultativa em que se decidirá se os acusados vão ou não ser julgados – ocorreu no dia 28 de setembro, e escolheu Ivo Rosa para ser o juiz de instrução da Operação Marquês – processo que tem como principal arguido o ex-primeiro-ministro José Sócrates.