Quatro requerentes de
apoios para a reconstrução de casas em Pedrógão Grande foram constituídos
arguidos no inquérito que investiga alegadas irregularidades no processo,
informou esta quarta-feira o Ministério Público. Numa nota publicada na página
eletrónica do Departamento de Instrução e Ação Penal (DIAP) de Coimbra, é
referido que foram "até agora constituídos quatro arguidos entre os
requerentes de apoios", no âmbito do inquérito onde se investigam
suspeitas de irregularidades relacionadas com a reconstrução de casas afetadas
pelo grande incêndio de Pedrógão Grande. Segundo o DIAP de Coimbra, em
investigação "estão factos suscetíveis de integrarem os crimes de
corrupção, participação económica em negócio, burla qualificada e falsificação
de documento".
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Os arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de
termo de identidade e residência, acrescenta a mesma nota publicada na página
do DIAP de Coimbra, referindo que as investigações prosseguem sob direção desta
entidade, "com a coadjuvação da Polícia Judiciária". Em causa estão
denúncias feitas por duas reportagens, uma da Visão e outra da TVI, que aludiam
a situações eventualmente ilegais na atribuição de fundos para a reconstrução
de habitações.
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As duas reportagens referiam que casas que não eram de primeira
habitação foram contempladas com obras em detrimentos de outras mais urgentes e
também que casas que não arderam foram reconstruídas com fundos solidários. Relacionadas
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A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Centro, Ana Abrunhosa, disse não ter dúvidas sobre os procedimentos formais,
mas, ainda assim, enviou para ao Ministério Público 21 processos para análise.
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O
presidente da Câmara de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, Valdemar Alves,
também negou estas acusações, mas enviou igualmente para análise um conjunto de
processos. No dia 12, a Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara de
Pedrógão Grande e também na Casa da Cultura, onde esteve sediado o gabinete que
analisava os processos sobre a reconstrução das casas e que era coordenado por
Bruno Gomes, um ex-vereador e agora afastado da posição.
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O presidente da Câmara
de Pedrógão Grande anunciou hoje ter pedido a saída do Conselho de Gestão do
Fundo Revita, estrutura criada pelo Governo na sequência do incêndio de junho
de 2017 naquele concelho.
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Além da sua saída, Valdemar Alves optou por
substituir Bruno Gomes, antigo vereador e técnico do município que coordenava o
gabinete responsável pelos processos de reconstrução de casas destruídas pelo
fogo e que tinha assento na comissão técnica do Revita.
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O incêndio que
deflagrou em 17 de junho de 2017, em Escalos Fundeiros, concelho de Pedrógão
Grande, e que alastrou depois a concelhos vizinhos, provocou 66 mortos e 253
feridos, sete deles com gravidade, tendo destruído cerca de 500 casas, 261 das
quais eram habitações permanentes, e 50 empresas.
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