O que garante ou oferece melhores condições para a independência de um PGR? Ter um mandato único ou a possibilidade de renovação?Creio que é a primeira opção.Não tem pressão adicional para agradar a ninguém, nem receios acrescidos por eventualmente desagradar.
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A nomeação de um PGR é politica (indicado pelo pm, nomeado pelo PR). Fosse qual fosse o resultado na possibilidade de um novo mandato, mancharia logo a sua independência: se renovado, era porque «agradou» aos poderes instituídos, o que seria mau sinal; se não renovado o mandato, seria porque incomodou tais poderes ou incompetência. Em qualquer caso, a sua independência seria sempre questionada ou ficaria sob suspeita.
A nomeação de um PGR é politica (indicado pelo pm, nomeado pelo PR). Fosse qual fosse o resultado na possibilidade de um novo mandato, mancharia logo a sua independência: se renovado, era porque «agradou» aos poderes instituídos, o que seria mau sinal; se não renovado o mandato, seria porque incomodou tais poderes ou incompetência. Em qualquer caso, a sua independência seria sempre questionada ou ficaria sob suspeita.
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Com mandato único, faz o que tem a fazer, é avaliado por isso, mas não depende em nada de tal avaliação nem de ninguém. A meu ver, é mais livre. E isso é sempre bom.
Com mandato único, faz o que tem a fazer, é avaliado por isso, mas não depende em nada de tal avaliação nem de ninguém. A meu ver, é mais livre. E isso é sempre bom.
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