Tudo isto é tão português!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/09/2018)

1 Por definição, as Forças Armadas são uma instituição que assenta numa estrutura hierárquica rígida. Uma estrutura de comando e de responsabilidades. Em Tancos, um paiol do Exército foi assaltado e esvaziado, num golpe absolutamente humilhante para quem o tinha à sua guarda. Os oficiais de comando ao paiol e ao quartel foram suspensos, mas rapidamente reintegrados e até promovidos, sem que nenhumas responsabilidades se tivessem apurado. Três meses depois, uma parte do armamento roubado — em alguns casos deficitário, noutros até excedente (o que dá ideia do rigor do controle existente) — foi “misteriosamente” recuperado num descampado. Os “responsáveis” máximos, o chefe do Estado-Maior do Exército e o impagável ministro da Defesa, suspiraram de alívio e mantiveram-se em funções, como se nada fosse, fazendo orelhas moucas às sucessivas manifestações de desconforto do Presidente da República. Mais de um ano volvido, indicia-se toda uma trama que é um escândalo impensável, envolvendo as mais altas esferas da PJM e da GNR no encobrimento do crime e na disputa de esferas de influência com a Judiciária civil. Independentemente do apuramento final dos factos e das responsabilidades perante a Justiça, a simples suspeita política mata. É uma vergonha que, no momento em que escrevo, o chefe do Exército se mantenha em funções, o ministro se mantenha em funções, e que nos venham dizer que este não é o momento para discutir a subsistência dessa inútil e, pelos vistos, perigosa instituição que é a PJM. Afinal de contas, é isto a hierarquia militar: a desresponsabilização em cadeia.

2 O caso do Infarmed e da sua frustrada transferência para o Porto — uma espécie de rebuçado para compensar a não ida da Agência Europeia do Medicamento — é outro exemplo que ilustra bem o funcionamento do Estado Português. Cheio de boas intenções, António Costa prometeu sem cuidar de saber se podia cumprir. Encomendou um relatório técnico, que apoiou a decisão do Governo — óptimo. Só que depois lembrou-se de consultar os trabalhadores, e 90% deles responderam que não queriam ir para o Porto, essa parvónia. Pois, não vão — nem eles nem o Infarmed. Porque o Estado Português, a maior empresa e o maior empregador do país, não goza da liberdade de dispor dos seus trabalhadores onde quer e onde lhe fazem falta, mas onde eles querem e os sindicatos deixam. O PCP veio dizer que isto era um simulacro de descentralização e que a verdadeira descentralização seria a criação das célebres Regiões Administrativas — mediante as quais, e à custa do dinheiro dos contribuintes, o PCP se distrairia a criar algumas áreas no Alentejo e na Margem Sul, por si administradas à semelhança da região da Quinta da Atalaia, com as suas regras próprias de segurança e não só. Porém, estão errados: a verdadeira descentralização não consiste em inventar novos e inúteis serviços do Estado para duplicar os que já existem ou despejar dinheiro e poderes administrativos sem objecto em novos órgãos políticos, mas sim transferir para o interior parte dos serviços existentes e, por arrasto, criar condições para a fixação de empresas que sejam fonte de criação de riqueza e geradoras de emprego. O Infarmed foi a primeira experiência de efectiva descentralização e viu-se o resultado. É preciso muito mais do que um voluntarismo “leviano”, como acabou por lhe chamar António Costa.

3 Não defendo a prisão efectiva sistemática, de que já abusámos em Portugal. E não me chocaria que, no caso da violação julgada pelo Tribunal da Relação do Porto, tivessem sido aplicadas penas alternativas à prisão efectiva suficientemente adequadas a cumprir a sua função punitiva e dissuasora. Mas as penas suspensas aplicadas no caso são ultrajantes. E a sua fundamentação é outra forma de violação, assente numa sentença de um tribunal superior. Dizer que não houve violência, quando a vítima estava desmaiada (para que seria preciso violência?), dizer que teria havido “sedução mútua” anteriormente ao acto, como se isso pudesse desculpar a violação, desvalorizar o facto de dois funcionários de uma discoteca, vendo uma cliente em estado de coma alcoólico ou próximo, em lugar de lhe prestar auxílio, tratarem de a violar e acharem que isso “não deixou danos físicos” (como se fossem os únicos a ter em conta) é uma sentença que deve envergonhar qualquer juiz. Será que a aplicariam no caso de a vítima ser sua mulher ou filha? Que um deles seja presidente da respectiva associação sindical e que esta se permita, em defesa do seu presidente, vir comentar e defender a sentença ultrapassa o mais obstruso corporativismo e entra no domínio da pura desfaçatez.

4 O director de Serralves, João Ribas, também na função de curador, resolveu montar uma exposição de Mapplethorpe. Para quem gosta, que não é o meu caso: não vejo ali arte, nem fotografia, mas apenas as taras exibicionistas e sado-maso de um homossexual doentio, e não acho, nem nunca achei, que arte “seja tudo o que um artista nomeia como tal”, na infeliz definição de um amigo que já cá não está. Se assim fosse, qualquer dia teríamos alguém a propor como arte uma exposição de fotografias das violações de crianças cometidas pelos 1260 membros do clero católico da Alemanha. Mas, enfim, o curador é que sabe, o país é livre e lá se fez a exposição. E eu fiquei sentado à espera de me rir, porque já adivinhava os problemas. E, claro, eles vieram. Só que… inventados pelo próprio curador. Salas reservadas a menores, fotografias retiradas sem explicação, curador demissionário e desaparecido e, logo, a inescapável suspeita de censura a levantar-se, qual nuvem ameaçadora, sobre a venerável instituição de Serralves e a sua presidente, malquista de alguns bem-pensantes destes assuntos. Era material suculento demais para que o jornal “Público”, sempre atento e incansável na luta pelo politicamente correcto, não se atirasse com unhas e dentes ao infame caso da censura sobre as fotografias de Mapplethorpe. O empenho foi tanto que até desenterraram do opróbrio onde justamente jazia o Jack Lang-Carrilho para vociferar contra a censura sobre a arte que estaria a ocorrer em Serralves, à vista de todos. Afinal, era tudo uma farsa, cujos objectivos o sr. Ribas explicará um dia, em assim querendo. Mas, ao menos, salvou-se o sucesso da exposição: alertados por tão saudável polémica, seis mil cidadãos, criancinhas incluídas, correram durante o fim-de-semana a Serralves para verem as pilas do Mapplethorpe. Que tenham feito bom proveito!

5 Foi, até agora, a melhor coisa do mandato de Marcelo (não esquecendo também a coragem de António Costa): ter posto o interesse das instituições democráticas à frente do canto das sereias partidárias na solução encontrada para a PGR. Justamente porque era pacífico o bom desempenho de Joana Marques Vidal, o que estava em causa era mostrar que a confiança essencial tinha de ser dada à instituição e não a uma figura providencial.

E que a alteração feita de dois mandatos de quatro anos para um de seis anos visava que este fosse mais longo e único, de forma a garantir a independência de um PGR que de antemão não tinha de manobrar pela sua recondução. A campanha desabrida em contrário foi apenas uma orquestração de quem quis confundir alhos com bugalhos e de quem tem uma estranha concepção do funcionamento da democracia.