O bom filho a casa volta!
É um 'aldrabão'
A propaganda política do ‘Costa’
(Do ‘Observador’)
A proposta
do PS de atribuir um desconto de 50% no IRS para os emigrantes que regressem
reduz-se à inconsequência da propaganda: chega para as manchetes, mas é errada
e não terá qualquer impacto.
As campanhas eleitorais começam no preciso momento em
que surgem os primeiros anúncios de medidas apoteóticas e incoerentes – aquelas
que temos de ouvir três vezes para perceber se são para se levar a sério ou
não. Na sua rentrée, o PS lançou uma dessas medidas: os socialistas propõem um desconto de 50% no IRS para os jovens qualificados emigrados que regressem ao país.
Soa bem? Sim, soa muito bem: tudo o que tenha a forma de redução de impostos
parece música para os ouvidos portugueses. Mas rapidamente se constata que esta
é uma proposta errada, que combina três características fatais – é enganadora,
é injusta e é (potencialmente) ineficaz.
A proposta é enganadora pelo
seguinte: apresentada como inovadora, na verdade já existem benefícios fiscais previstos para emigrantes regressados ao país. É o caso de um regime
criado em 2009 e revisto em 2013, que permite a quem passou cinco anos fora de
Portugal regressar e manter o IRS nos 20%, desde que exercendo uma actividade considerada de
elevado valor e qualificada (artista, engenheiro, médico, professor
universitário, biólogo, investidor, a lista é extensa e inclusiva) – um
estatuto com a duração de dez anos. Ou seja, a
actual proposta do PS consiste, na prática, numa revisão do que já existe,
reduzindo mais no IRS mas diminuindo também a duração do estatuto (em vez dos
actuais dez anos passa a aplicar-se apenas durante três ou cinco anos). No final, as contas
sugerem que a proposta do PS poderá ser pior para os emigrantes do que a manutenção
do actual enquadramento.
Conclusão Pessoal: É um ‘ALDRABÃO’.
António
Franco Preto
27 de Agosto de 2018
Sem comentários :
Enviar um comentário