Salário mínimo "não é suficiente para trabalhadores viverem"

A Confederação Europeia de Sindicatos (CES) considerou esta quarta-feira que o salário mínimo em Portugal, embora possa parecer estatisticamente elevado, é ainda "muito baixo" em termos absolutos e insuficiente "para que os trabalhadores vivam com o que ganham".

A conclusão integra um estudo da CES intitulado "os salários mínimos não devem ser salários pobres", distribuído à imprensa pela UGT.

De acordo com o documento, 10 dos 19 países da União Europeia analisados têm um salário mínimo nacional cujo valor fica 50% abaixo do salário mediano (valor que fica no centro entre o mínimo e o máximo) e todos ficam abaixo do salário médio nacional.

No caso de Portugal, que tem um salário mínimo de 557 euros, à primeira vista o valor poderia parecer estatisticamente "muito elevado", uma vez que representa 58% do salário mediano nacional e 42% do salário médio, avança a confederação sindical.

Porém, a CES sublinha que isto acontece porque a escala dos salários em Portugal -- tal como na Roménia - é tão baixa que "o nível de salário mínimo aparentemente alto em relação ao salário médio não é suficiente para que os trabalhadores vivam com o que ganham".

Ou seja, segundo o estudo, "58% de um salário mediano muito baixo em Portugal ainda é um salário mínimo muito baixo em termos absolutos, embora estatisticamente pareça bastante elevado".

Tanto em Portugal como na Roménia, o salário mínimo parecer elevado em relação ao salário médio nacional resulta de "uma distribuição salarial desigual, com uma alta concentração de assalariados na parte inferior da escala salarial", lê-se no documento.

Segundo a CES, os exemplos dos dois países mostram que é preciso uma política europeia com medidas para fortalecer a negociação coletiva, "a fim de estabilizar e elevar a estrutura salarial total e de mudar a distribuição salarial desigual".

A confederação lembra que o objetivo comum da UE para os salários mínimos é garantir uma remuneração de pelo menos 60% do salário médio relevante.