A
batota judicial terá sido detetada numa troca de e-mails entre Rangel e
Galante, apanhados pela Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério
Público (MP). Ambos os organismos - e daí nasceu a Operação Lex -
suspeitam que os dois juízes desembargadores tenham vendido acórdãos a
favor de arguidos.

No
decorrer da investigação a Rui Rangel no âmbito da Operação Lex, a
Justiça terá detetado que o juiz desembargador viciou um acórdão a favor
do antigo primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da Operação
Marquês, contrariando uma decisão do juiz Carlos Alexandre, que viria a
terminar com o segredo interno do processo, com ajuda da ex-mulher, a
também juíza desembargador Fátima Galante, segundo noticia o “Correio da
Manhã” esta segunda-feira.
A
“batota judicial” terá sido detetada numa troca de e-mails entre Rangel
e Galante, apanhados pela Polícia Judiciária (PJ) e pelo Ministério
Público (MP). Ambos os organismos – e daí nasceu a Operação Lex –
suspeitam que os dois juízes desembargadores tenham vendido acórdãos a
favor de arguidos.
José Sócrates lançou ao todo 38 recursos de
contestação a decisões do juiz Carlos Alexandre e do Ministério Público
no âmbito da Operação Marquês, desde o dia em que foi detido, a 21 de
novembro de 2014, até ao dia em que foi formulada a acusação do
Ministério Público por 31 crimes, a 21 de outubro de 2017. Apenas ganhou
um, quando Rui Rangel, juiz desembargador no Tribunal da Relação de
Lisboa, deu razão ao antigo primeiro-ministro, a 24 de setembro de 2015.
A
decisão de Rangel acabou com o segredo de justiça interno no processo
da Operação Marquês, sendo que a Justiça acredita que a argumentação do
juiz foi viciada, tendo em conta que terá sido Fátima Galante, também
indiciada por crimes na Operação Lex, a enviar a fórmula jurídica, que
favoreceu Sócrates, ao juiz desembargador.
Na troca de e-mails
detetada pela PJ e MP, Galante dá a fórmula jurídica para contrariar
a decisão de Carlos Alexandre de manter o processo da Operação Marquês
em segredo, vedando o acesso dos arguidos aos autos enquanto decorria a
investigação
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