CLARO
QUE SÓ OS POLÍTICOS NÃO CONSEGUEM
COMPREENDER ESTES PRINCÍPIOS!!! ACIMA DE TUDO HÁ
QUE ASSEGURAR AS SUAS MORDOMIAS...
o italiano Alberto Alesina deu na manhã desta quinta-feira 7/6 uma aula na
Faculdade de Economia do Porto centrada nos efeitos da austeridade Disse o
contrário de outros distintos professores, e um já galardoado com Nobel... Se um país quer reduzir o défice e estabilizar a dívida
pública, “deve cortar na despesa e não agravar os impostos”, avisa o professor
de Harvard
TEXTO ABÍLIO
FERREIRA In Expresso DIÁRIO
Se um país pretende “reduzir o
défice e estabilizar a dívida, tem de cortar a despesa pública e não aumentar
os impostos”.
A recomendação surgiu na última das 48 páginas da
apresentação que Alberto Alesina, 60 anos, professor de Harvard, fez esta
quinta-feira na Faculdade de Economia do Porto, no âmbito de uma sessão sobre
políticas públicas e crescimento económico.
A aula de 60 minutos resultou num elogio à austeridade,
como a plateia esperava. O título da conferência dizia tudo:
"Austeridade". Mas, atenção: é preciso saber primeiro do que se fala,
quando se invoca a austeridade.
Alesina, especialista em política orçamental e apontado
como potencial candidato ao Nobel, é um dos precursores da “ideologia da austeridade”.
A RECEITA EFICAZ É CORTAR NA
DESPESA
Na conferência, evitou referências a países e políticas
em concreto, sem enveredar por juízos políticos. A única alusão a governos é
que “por vezes os seus seus desígnios são insondáveis”.
E deixou duas mensagens essenciais: Uma política de
austeridade adequada “não é necessariamente má e tem efeitos positivos a médio
prazo”. É sempre “mais eficaz e vantajoso” optar “por cortes na despesa do que
por aumento de impostos”.
A aplicação de medidas de austeridade “não é uma questão
ideológica”, mas de racionalidade económica.
A dose de austeridade aplicada na Europa entre 2010 e
2014 terá sido excessiva e perniciosa? O Fundo Monetário Internacional já
admitiu que sim, Alesia discorda e afirma que não. Os efeitos foram virtuosos e
impulsionaram o crescimento económico.
“Ninguém pode dizer o que aconteceria se tais medidas não
fossem adotadas”, justifica Alesia.
AUMENTO DE IMPOSTOS AGRAVA
RECESSÃO
O economista italiano sustenta a sua tese com recurso a
modelos que resultaram do escrutínio de 3500 medidas, divididas em 27
categorias, de consolidação fiscal aplicadas em 16 países da Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da Suécia à Irlanda, nas últimas
quatro décadas.
Uma boa parte da apresentação incluiu gráficos e fórmulas
matemáticas que permitem a análise comparada e plurianual dos efeitos de
programas baseados no aumento da carga fiscal e no corte na despesa, separando
aqui o investimento do consumo público.
As simulações combinam separadamente os efeitos das
diferentes variáveis (impostos diretos, indiretos, transferências
governamentais, etc.) para determinar os multiplicadores que influenciam a
criação de riqueza e o crescimento da economia.
O ajustamento pelo aumento de impostos “leva a perdas de
produção” e a uma recessão “profunda e duradoura”.
Já a consolidação pela redução da despesa, incluindo o
investimento, pode ter no primeiro ano “um efeito levemente recessivo”, mas
depois torna-se um fator de dinamismo, impulsionando “o consumo privado e a
expansão do Produto Interno Bruto (PIB”.
Se a redução da despesa é permanente, isso “impulsionará
a procura agregada e o consumo privado, compensando, pelo menos, parcialmente o
impacto negativo”.
Alesia defende igualmente o corte nas transferências,
apesar de não serem consideradas como despesa, por serem menos prejudiciais do
que o aumento da carga fiscal.
Um outro aviso do professor de Harvard: É preferível
aplicar medidas de ajustamento quando a economia prospera do que em ciclos
recessivos.
BEIJO DE MORTE
Baseado no livro “Austerity: When It Works and When It
Doesn’t”, a intervenção da Alesia seguiu um guião elaborado para responder a
perguntas do tipo: Os programas de austeridade são todos iguais e têm os mesmos
efeitos na economia e na relação dívida/PIB? A dose de austeridade entre
2010-2014 na Europa foi especialmente severa? Qual o papel das medidas
associadas à consolidação fiscal ou qual influência do ciclo da economia nos
resultados das medidas adotadas?
“Não há austeridade enquanto tal”, advertiu Alesia logo à
abrir, antes de avisar que o sucesso depende sempre da receita aplicada.
Os efeitos são “nitidamente diferentes de caso para
caso”, dependendo das medidas e do modo como são aplicadas. E partilhou a ideia
de que a austeridade não foi o “beijo de morte” para os governos que adotaram
políticas restritivas.
Combinar consolidações orçamentais com expansão da
economia é possível. Alberto Alesia pertence ao movimento Expansionary Austerity,
um conceito que defende o corte nos gastos públicos para impulsionar o
crescimento económico através da procura privada.
O professor aponta como exemplos bem sucedidos desta
política, os casos da Irlanda e Dinamarca (anos de 1980), Espanha, Canadá e
Suécia (1990) e Reino Unido e Irlanda (após 2010).
Um programa de ajustamento pode beneficiar “com políticas
do lado monetário, cambial ou com reformas estruturais”, mas isso não esconde
que a diferença nuclear do modelo reside sempre “na opção pela redução da
despesa ou agravamento fiscal”.
Nos países da amostra com que Alesia lidou, a estatística
mostra que os multiplicadores fiscais depois de 2010 registaram uma evolução
que se aproxima das estimativas anteriores, que não incorporavam os efeitos da
austeridade.
A notoriedade de Alesia cresceu durante a crise da dívida
na zona euro quando um dos seus artigos sobre austeridade expansionista — num
estudo sobre 107 casos de consolidação orçamental no mundo onde 26 tiveram
resultado positivo - serviu de suporte teórico à vaga de políticas de
austeridade.

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