Justiça

Director do Museu da Presidência alugou presépios de Maria Cavaco Silva por 30 mil euros

Diogo Gaspar tentou enganar João Soares quando este era ministro e até conseguiu vender a Belém móveis que tinha roubado dali, diz Ministério Público, que acusou arguido de 42 crimes.

Ana Henriques

20 de Maio de 2018, 7:32

Diogo Gaspar, o ex-director do Museu da Presidência da República acusado de ter desviado móveis e obras de arte de Belém, alugou a colecção de presépios de Maria Cavaco Silva por 30 mil euros, diz o Ministério Público.

Tudo se passou no Natal de 2011, quando as figurinhas da ex-primeira-dama rumaram a Espanha para serem expostas em Cáceres, na fundação Mercedes Calles y Carlos Ballestero. Apesar de estarem na altura à disposição do Museu da Presidência, não foi através desta entidade que os presépios foram cedidos. A procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa que acusou esta semana Diogo Gaspar de 42 crimes, entre os quais abuso de poder, tráfico de influência e branqueamento de capitais, descreve a forma como o arguido criou firmas com dois amigos íntimos para prestarem serviços ao Palácio de Belém.

Foi através de uma delas, a Traço a Traço, que fez este negócio. “Apresentou a empresa à fundação Mercedes Calles y Carlos Ballestero fazendo crer que ela tinha a posse e disponibilidade dos presépios de Maria Cavaco Silva”, refere a acusação. Os 30 mil euros cobrados incluíram não só o aluguer como também a embalagem, o transporte e o seguro das peças, bem como os textos explicativos da exposição El Belén – Colección Maria Cavaco Silva. Mas quem afinal organizou tudo, assegura o Ministério Público, foram funcionários da secretaria-geral da Presidência da República.

Diogo Gaspar e restantes arguidos deste processo “apenas realizaram serviços parcelares, sempre em colaboração com funcionários do Museu da Presidência”. O agora arguido recebeu ainda 1350 euros da Traço a Traço a título de direitos de autor por ter elaborado os textos da exposição. Pagamento que, no entender da Polícia Judiciária, nunca lhe seria devido, uma vez que apenas executou tarefas decorrentes da função de director do Museu da Presidência.

Mas este foi apenas um dos muitos negócios de Diogo Gaspar. Oriundo de uma família de Portalegre, o historiador tinha, de acordo com o Ministério Público, o sonho de chegar mais longe: “Desenvolveu ambições políticas, nomeadamente a de ocupar a posição de presidente da Câmara de Portalegre ou de ficar à frente de uma eventual fundação” ligada às tapeçarias artesanais únicas produzidas naquela cidade.

Ciente das dificuldades financeiras que atravessava a fábrica Manufactura Tapeçarias de Portalegre, terá orquestrado um plano que passava por convencer o então ministro da Cultura João Soares a comprar a empresa e a transformá-la em fundação. A ele e a alguns amigos caberia uma percentagem do negócio. “Se a gente conseguir vender aquilo são cento e tal mil para cada um”, diz a um deles numa conversa escutada pela Polícia Judiciária.

Em Março de 2016 chega mesmo a almoçar com João Soares para lhe expor esta ideia, em que o governante, porém, não pega.

Presidência promoveu tapetes

A campanha de promoção que fez da fábrica chegou ao ponto de enviar cartas timbradas da Presidência da República para municípios, embaixadas e outros organismos oficiais propondo-lhes a compra de tapetes a preços promocionais. Entre 2012 e 2013 várias dessas missivas foram entregues por protocolo, pelos estafetas que a GNR tem no Palácio de Belém. Graças ao seu empenho, a fábrica conseguiu vender cerca de uma dúzia de peças.

Quando almoça com João Soares o director do museu ignora que se encontra sob escuta e que, dali a escassos três meses, será detido pela Polícia Judiciária. Não sabe que está a ser investigado desde 2015, graças a uma extensa e detalhada denúncia recebida no Ministério Público. “Usa o seu cargo para construir uma sólida rede de tráfico de influências que utiliza em benefício próprio e dos que lhe são íntimos”, refere o denunciante. “Servindo-se de uma notável capacidade de argumentação, tem conseguido, ao longo dos anos, o aval financeiro dos sucessivos superiores hierárquicos para todas as iniciativas que toma, mesmo que a temática escolhida não se relacione com o museu”.

A missiva alude a uma rede de parcerias com autarquias, dioceses e outras instituições, contactos dos quais o historiador teria sempre conseguido tirar dividendos pessoais. E ainda às frequentes ausências de Diogo Gaspar de Belém, sob pretexto de organizar exposições itinerantes. Há quem ironize dizendo que está “de licença com vencimento”. Por mais de uma vez subordinados seus vêem descontados do salário subsídios de refeição: para ser reembolsado de almoços e jantares fora de Lisboa Diogo Gaspar diz que saiu em serviço com eles, apesar de isso não ser verdade.

Quando, em Junho de 2016, a Judiciária desencadeia a chamada Operação Cavaleiro, em homenagem aos títulos honoríficos concedidos ao historiador, encontra na casa do suspeito, em Lisboa, mas também na residência dos pais, em Portalegre, dezenas de peças de mobiliário, tapetes e quadros cuja proveniência tenta apurar. Nuns casos terão sido compradas ao Palácio de Belém por atacado em 2009 por um preço inferior ao de mercado, através das empresas dos amigos, concluem as autoridades, depois de ter sido o próprio arguido a indicá-los para abate; noutros tê-las-á levado simplesmente para casa. O valor unitário de cada uma delas nunca ultrapassa as centenas de euros.

Entre as peças compradas por atacado figura um par de maples a que os investigadores dedicam especial atenção. Motivo: garantem que o historiador os vendeu três anos mais tarde à Presidência por 922 euros. Do mesmo lote fazia parte uma mesa bufete do séc. XVIII, cujo restauro os investigadores dizem ter sido pago pelo erário presidencial e que só depois disso foi parar à casa do director do museu. Um colega de Diogo Gaspar contou à Judiciária que ele se mostrava disposto a vender a mesa à Presidência, pois entendia que esta fazia todo o sentido na decoração de Belém.

Quando foi interrogado, o arguido reafirmou que a mesa – que acabou vendida a uma leiloeira – era sua e lhe tinha chegado às mãos “em péssimo estado”.

Além de Diogo Gaspar, foram constituídos arguidos no processo três amigos do ex-director do museu, donos das empresas através das quais foram feitos os negócios em causa. Foi ainda extraída uma certidão destinada a abrir uma nova frente de investigação neste caso, relacionada com um ajuste directo feito pela Câmara de Boticas em 2012 à empresa que alugou os presépios. O objecto do contrato, no valor de 73.500 euros mais IVA, era a concepção de um projecto estratégico para o Centro de Artes Nadir Afonso. Por conta deste contrato, Diogo Gaspar recebeu 43 mil euros que não declarou ao fisco, refere a acusação.