Quase metade dos portugueses vive à custa do dinheiro do Estado
Quase
metade dos portugueses tem como principal fonte de rendimento o Orçamento de
Estado, alimentado pelos impostos e contribuições de trabalhadores e empresas.
Entre reformados do sector público e privado, funcionários do Governo central,
regiões autónomas ou autarquias e beneficiários de subsídios e complementos,
são perto de 4,7 milhões os portugueses que vivem (ou sobrevivem) à mercê do
Estado.
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Na
esmagadora maioria dos casos, os rendimentos são dados a troco de trabalho
(funcionários públicos) ou depois de anos de descontos, sobretudo no caso dos
reformados. Isso não impede, contudo, que perto de três em cada dez pessoas
sejam aposentadas (ainda que algumas acumulem com uma profissão) e que 14% dos
trabalhadores estejam fora da iniciativa privada, mais em concreto, na
indústria exportadora, com a qual se conta para aumentar a riqueza nacional.
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O
número de portugueses cuja fonte de rendimento é o Estado (a par, por exemplo,
das transferências para autarquias e regiões autónomas) justifica uma das
principais reclamações dos ministros das Finanças, quando chega a altura de
fazer o Orçamento de Estado que têm pouca margem de manobra. Mesmo que
decidissem dar aumentos zero e congelar progressões na carreira, haveria sempre
aspectos da despesa a escapar-lhes. O envelhecimento da população, por exemplo,
implica um número de reformados cada vez maior, uma tendência comum aos países
mais desenvolvidos.
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Só
no regime geral da Segurança Social são mais de 2,7 milhões de reformados. Mas,
como a pensão de um milhão destas pessoas ronda o salário mínimo, não é aqui
que está o maior gasto das contas do Estado. É, isso sim, no salário dos perto
de 800 mil funcionários públicos existentes. Para este ano, só em despesas
serão gastos perto de 13 mil milhões de euros. Ainda dentro da Função Pública
são cerca de 500 mil pessoas a receber uma pensão da Caixa Geral de
Aposentações.
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Reformados
do Estado ou da iniciativa privada e funcionários públicos são, de longe, os
dois maiores grupos cuja fonte de rendimento é o Estado, quer em número quer em
dinheiro recebido (perto de um terço da despesa prevista para 2007).
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