AS VEDETAS, BOROLENTAS, DA RTP
Conselho de
Opinião recomenda à RTP que apresente "orçamentos claros"
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O Conselho de Opinião recomenda à RTP que apresente
"orçamentos claros" para os diferentes serviços e defina "uma
matriz de informação" que "dê relevância à proximidade", segundo
o parecer ao Plano de Atividades e Investimentos e Orçamento (PAIO).
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De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, o
Conselho de Opinião (CO) da RTP faz seis recomendações à RTP, entre as quais
"que se apresente orçamentos claros, sustentados e analíticos para os
diferentes serviços de programas (não esquecendo os dos centros
regionais)", como também que "não haja atividades previstas
dependentes da possível existência de folgas em termos orçamentais, aparentando
que não há relação direta entre o Plano e o Orçamento".
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Além disso, o órgão liderado por Manuel Coelho da Silva
recomenda "que se implemente uma política de controlo de qualidade da
programação, particularmente da contratada ao exterior, que dignifique o
serviço público e garanta aos portugueses transparência dos recursos
investidos", como também que "se defina uma matriz de informação que,
sem prejuízo das ligações à Europa e ao mundo, dê relevância à proximidade,
servindo mais e melhor o país e os portugueses".
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Recomenda também que, "para lá de alguns eventos
efémeros ou das séries de ficção por vezes de discutível qualidade, se
concentrem esforços no reequipamento e nas condições de qualidade e rigor de
funcionamento da empresa pública", bem como que seja desenvolvida "um
política de recursos humanos e de formação que, apoiada em convénios com
instituições de ensino nacionais e internacionais, melhore as qualificações e
competências dos trabalhadores a todos os níveis (sem esquecer a deontologia e
a ética), com isso servindo os interesses da empresa pública e dos ouvintes e
telespetadores".
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No documento, de 11 páginas, o órgão começa por apontar que
o PAIO para 2018 "conheceu três versões (uma em setembro e duas em
dezembro), o que no mínimo não pode deixar de expressar uma dificuldade de
relacionamento, especialmente nos aspetos informativos e orientadores entre a
empresa pública e a sua tutela financeira, e está na base do não cumprimento
dos prazos legais determinados para a sua a apresentação".
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Considera ainda que "teria sido desejável" que o
atual Conselho de Administração, liderado por Gonçalo Reis, "no momento em
que o CGI [Conselho Geral Independente] é renovado parcialmente e,
consequentemente, prepara as novas Linhas de Orientação Estratégica,
apresentasse no PAIO para 2018 ajustado essa realidade, numa prudente e
expectante leitura sobre as perspetivas de evolução da empresa e do serviço
público que lhe cabe apresentar aos portugueses, planeamento esse que se limita
quase exclusivamente para as iniciativas exteriores à empresa, como seja, os
grandes eventos desportivos e musicais, entre os quais o Festival Eurovisão da
Canção".
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Ao longo do documento, o CO faz uma análise na generalidade
e na especialidade ao Plano da RTP para este ano, adianta que há questões para
esclarecer em relação ao orçamento e lamenta que, apesar do esforço de sistematização
na apresentação, não tenha sido enquadrada "as extraordinárias mudanças
que este setor atravessa, nem reflita uma visão de futuro e que não haja um
planeamento calendarizado da grande maioria das propostas".
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Segundo o CO, "continua também a não ser possível
avaliar a estimativa de custos da grelha para cada serviço de programas no que
respeita a conteúdos como sejam a ficção e os documentários, em particular
quando se anuncia um corte de 8,339 milhões de euros [...] nos custos de grelha
em relação ao inicialmente previsto em setembro e seria importante saber qual o
seu impacto, particularmente na RTP1".
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Aponta a "extrema obsolescência dos equipamentos"
e a "fragilidade das condições técnica de funcionamento da RTP, SA (mais
visível na versão do PAIO de setembro) e que podem pôr em causa o cumprimento
das obrigações de Serviço Público, circunstância que fica agora agravada com a
redução substancial do investimento nesta área (investimento previsto na
primeira versão era de 10,2 milhões de euros contra os 4,3 milhões de euros na
versão atualmente em análise).
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No entanto, a CO dá "nota positiva" às propostas
apresentadas para multimédia, "onde se assume um forte investimento na
forma de potenciar e tornar acessíveis os conteúdos dos diferentes serviços de
programas".
Sobre o orçamento, o CO expõe cinco pontos no PAIO 2018 que
considera necessitarem de esclarecimentos.
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Por exemplo, face à estimativa do resultado líquido da RTP
para 2017 "aponta para um valor próximo do zero", sendo que
"este valor compara com o resultado previsto no PAIO de 2016 onde a
expectativa era de ver alcançado um resultado líquido positivo de 4,5 milhões
de euros, o órgão questiona "o que justificou o desvio no presente ano e
que grau de confiança" existe para que este ano "não haja desvios tão
ou mais significativos".
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