08:12 por Carlos Rodrigues Lima 3
Funcionário judicial constituído
arguido continua em funções no Tribunal da Relação de Lisboa. MP diz que Vieira
prometeu cargo na direcção do Benfica.
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Vítor Chi
O juiz desembargador Rui Rangel terá sido o pivô de um grupo
que pessoas que, nos últimos anos, se dedicaram à "angariação de
clientela" para o magistrado do Tribunal da Relação de Lisboa. Esta é a
tese do procurador Paulo Sousa, defendida nas última semana perante o juiz
conselheiro Pires da Graça do Supremo Tribunal de Justiça. A rede de Rangel, de
acordo com a argumentação do Ministério Público para pedir a realização de
buscas domiciliárias, por um lado, Rangel é suspeito de vender a sua influência
junto de outros juízes e, por outro, de o próprio ter decido algum processo de
acordo com interesses alheios à Justiça.
Ao juiz conselheiro do Supremo, Rui Rangel foi descrito pelo
procurador como "o principal suspeito nos autos", o qual "se
encontrará associado a um conjunto de indivíduos que, em indiciaria conjugação
de esforços e intentos, consigo comparticipam no desenvolvimento da actividade
ilícita", refere o mandado, revelado pela primeira vez pela RTP,
acrescentando que tal actividade poderia ocorrer ao nível da "angariação
de clientela para a prestação de serviços de alegada influência junto de
decisores judiciais" ou para aquilo que o Ministério Público designou por
"serviços jurídicos diversos".
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Neste último ponto entram como principais suspeitos de associação a Rangel os advogados José Santos Martins, Jorge Barroso e João Rodrigues e o funcionário judicial do Tribunal da Relação de Lisboa Octávio Correia. Depois, continua o MP, outros suspeitos fariam parte da "dissimulação dos proventos": o mesmo Santos Martins e o seu filho, Bernardo Santos Martins, a juíza desembargadora Fátima Galante, Rita Figueira e o seu pai, Albertino Figueira, e Bruna Amaral.
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Neste último ponto entram como principais suspeitos de associação a Rangel os advogados José Santos Martins, Jorge Barroso e João Rodrigues e o funcionário judicial do Tribunal da Relação de Lisboa Octávio Correia. Depois, continua o MP, outros suspeitos fariam parte da "dissimulação dos proventos": o mesmo Santos Martins e o seu filho, Bernardo Santos Martins, a juíza desembargadora Fátima Galante, Rita Figueira e o seu pai, Albertino Figueira, e Bruna Amaral.
No
que diz respeito a Luís Filipe Vieira, o MP considera que o presidente do
Benfica, através do advogado Jorge Barroso, passou pelo uso de uma suposta
influência de Rangel junto de um juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de
Sintra, onde Vieira ainda tem um processo a correr contra a Autoridade Tributária,
"a troco de um posto futuro na direcção do Sport Lisboa e Benfica ou na
Universidade que tal clube projecta instalar no Seixal"
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Na justificação para o pedido de buscas, o procurador-geral adjunto Paulo Sousa refere ainda que Rangel desenvolveu "uma actividade remunerada de prestação de serviços jurídicos de natureza privada (muitos dos quais para clientes africanos e indivíduos de nacionalidade portuguesa arguidos em processos crime pendentes em tribunais sob a alçada decisória do Tribunal da Relação de Lisboa) incompatíveis com o cargo de juiz".
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Mas Rangel é ele próprio suspeito de crimes no exercício de funções como o juiz, já que o MP alega que existir a suspeita de que o desembargador "manterá com terceiros acordos, tendo como objectivo a promessa da prática de actos de natureza ilícita levados a cabo no exercício das respectivas funções como juiz de direito" a troco de vantagens patrimoniais. Este segmento da investigação, como o próprio procurador admitiu, ainda está a dar os primeiros passos, já que será necessário cruzar a "listagem da clientela com os processos distribuídos aos suspeito".
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É nesta distribuição que está também uma das principais suspeitas no processo. Em teoria, os processos quando chegam ao Tribunal da Relação são distribuídos aos juízes por sorteio. Uma escolha aleatória que, a não ser os próprios magistrados, nunca ninguém viu. Octávio Correia é também suspeito de, por alguma forma, influenciar esta distribuição na Relação de Lisboa, daí que um dos alvos dos mandados de busca tivesse sido, precisamente, o seu posto de trabalho no TRL e a própria secretaria judicial ou "outro local onde se encontre armazenada informação digital/física relativa à distribuição de processos".
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Apesar das suspeitas em causa, duas fontes ligadas ao processo garantiram à SÁBADO que o Ministério Público não pediu a suspensão de funções de Octávio Correia como medida de coação, algo que costuma acontecer noutros processos quando estão em causa funcionários públicos. Daí que, apesar de ter sido detido, o funcionário judicial tenha apenas ficado com o "normal" Termo de Identidade e Residência e proibido de contactar outros arguidos, encontrando-se já de volta ao Tribunal da Relação de Lisboa
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Na justificação para o pedido de buscas, o procurador-geral adjunto Paulo Sousa refere ainda que Rangel desenvolveu "uma actividade remunerada de prestação de serviços jurídicos de natureza privada (muitos dos quais para clientes africanos e indivíduos de nacionalidade portuguesa arguidos em processos crime pendentes em tribunais sob a alçada decisória do Tribunal da Relação de Lisboa) incompatíveis com o cargo de juiz".
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Mas Rangel é ele próprio suspeito de crimes no exercício de funções como o juiz, já que o MP alega que existir a suspeita de que o desembargador "manterá com terceiros acordos, tendo como objectivo a promessa da prática de actos de natureza ilícita levados a cabo no exercício das respectivas funções como juiz de direito" a troco de vantagens patrimoniais. Este segmento da investigação, como o próprio procurador admitiu, ainda está a dar os primeiros passos, já que será necessário cruzar a "listagem da clientela com os processos distribuídos aos suspeito".
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É nesta distribuição que está também uma das principais suspeitas no processo. Em teoria, os processos quando chegam ao Tribunal da Relação são distribuídos aos juízes por sorteio. Uma escolha aleatória que, a não ser os próprios magistrados, nunca ninguém viu. Octávio Correia é também suspeito de, por alguma forma, influenciar esta distribuição na Relação de Lisboa, daí que um dos alvos dos mandados de busca tivesse sido, precisamente, o seu posto de trabalho no TRL e a própria secretaria judicial ou "outro local onde se encontre armazenada informação digital/física relativa à distribuição de processos".
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Apesar das suspeitas em causa, duas fontes ligadas ao processo garantiram à SÁBADO que o Ministério Público não pediu a suspensão de funções de Octávio Correia como medida de coação, algo que costuma acontecer noutros processos quando estão em causa funcionários públicos. Daí que, apesar de ter sido detido, o funcionário judicial tenha apenas ficado com o "normal" Termo de Identidade e Residência e proibido de contactar outros arguidos, encontrando-se já de volta ao Tribunal da Relação de Lisboa
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