Manuel Vicente ao encontro de João Lourenço em Espanha
Fonte: Club-k.net
No passado mês de Junho, Manuel Vicente foi referenciado pela
arguida brasileira Monica Mouro do caso Lava Jato que julga o maior
escândalo de corrupção no Brasil. Apesar de ter sido citado não há
informação de que venham a ter problemas com as autoridades judiciais
brasileiras.
Manuel Vicente tem problemas de perseguição judicial em Portugal,
onde o acusam em casos de corrupção. Desde então nunca mais deslocou-se a
capital portuguesa e ao mesmo tempo tem evitado ir para alguns países
europeus com destaque para a Inglaterra onde costumava a viajar com
frequência para tratamento médico. Agora, para as questões de saúde
tem intercalado entre Singapura e Austrália.
Francamente estou cansado que as cúpulas angolanas
continuem a tratar o povo Português como colonizador, racista etc etc etc
A grande maioria dos Portugueses nada lucrou com Angola
antes pelo contrário e quando os acusam de racistas, francamente será que essa
gente de angola se está a ver ao espelho????
Ou será essa a forma de os DDT`s "Donos daquilo
tudo" maioritariamente generais "Pim pam pum" continuarem a
cimentar um ódio que na verdade não é reciproco.
Estou tão cansado e farto, que até chego a pensar que
nada deveria ser melhorado no relacionamento entre os
dois Países, até que o regime angolano saldasse tudo o que deve aos
Portugueses.
Cada vez tenho uma opinião mais sólida de que Portugal
para ter uns milhares de Portugueses a trabalhar em Angola e ter umas poucas
empresas a trabalhar lá e ou para lá, está a ter elevados custos para os
contribuintes Portugueses, dado que Angola, a nós, não nos paga nada do que
recebe... vai salvando as empresas Portuguesas os seguros e as linhas de
credito que são criadas a saber sem respaldo de Angola.... e quem paga quem é
??????????
É altura de o regime angolano saldar o que nos deve
(gente ligada ao regime comprou meio Portugal), com empréstimos que não
pagaram, veja-se o caso do BES Angola?
Fizeram um género de privatização (analizado
aos factos uma expropriação) de bancos, comunicações etc etc para donos
bem conhecidos. Até há data que capitais entraram em Portugal dessas pseudo
vendas???? e quem pagou quem foi ??????????
Recordo ainda os grandes interesses que o regime de
Angola detém em Portugal, adquiridos com empréstimos da banca
portuguesa e que não está a ser pago... e quem tem vindo a pagar quem é ???
Finalizo este raciocínio, relembrando a divida que nunca
foi paga há antiga PT, TAP, BCP etc etc etc e quem pagou e continua a
pagar... quem é ??????????
Entretanto Países como a China e a Rússia vão
continuando a tirar os recursos daquele povo,(evidentemente com a complacência do
regime) nem que seja para construir "coisas" para cair ou investindo
em "outras coisas" que nem trabalham ou quiçá na exploração de
recursos naturais em que nenhuma tecnologia de ponta é aplicada ou
necessária (perdão, necessit a de armas para matar os próprios
cidadãos angolanos)... mas vamos ao caso actual.
O presidente
angolano, João Lourenço, afirmou há dias que as relações entre Portugal e
Angola vão "depender muito" da resolução do processo de Manuel
Vicente e classificou a atitude da Justiça portuguesa como "uma
ofensa" para o seu país.
Mas será que o homem não entende que em democracia há
separação de poderes e está convencido que Angola é um País credível
internacionalmente ?
- Se está expliquem-lhe que só para chineses que até a
terra lhe levam por barco para a China...
Vejamos,
In Expresso curto
-"Luanda desafia Lisboa a denunciar acordo
judiciário". Luanda acusa o MP português de “má fé” e de fazer tábua
rasa dos tratados internacionais que ligam os dois países. Porque Será ??????
-MP assume que
não confia na Justiça angolana. Envio de processo de Vicente para Angola
não permitiria “a boa administração da Justiça” porque aquele país não daria
“prosseguimento ao processo”.
A ser em Angola a justiça credível porque muitos
pequenos empresários foram impunemente alvos de situações iguais e esta
porque Angola está a ser processada nos Estados Unidos, por
roubo aos Investidores Americanos como demonstra o caso seguidamente
relatado:
"Já é ponto assente que João Lourenço começou o seu
mandato presidencial de forma surpreendente e afirmando um poder e determinação
que poucos esperavam. Contudo, o exercício da Presidência é um caminho com
vários momentos e questões fundamentais, e não se esgota num momento inicial.
Uma das questões fundamentais, e que tem impedido o
desenvolvimento económico de Angola, é a insegurança jurídica com que se
deparam os investidores estrangeiros. Não raras vezes, um investidor não
angolano vê-se privado do seu investimento, do seu dinheiro e dos seus bens
pelos “sócios” angolanos, geralmente ministros ou generais, não conseguindo
apelar para a justiça ou tribunais nacionais, que estão sempre sob controlo
desses mesmos ministros ou generais. Esta história tem-se repetido inúmeras vezes.
É neste contexto que se enquadra um caso que tem sido amplamente reportado pelo Maka
Angola. Em causa está,
por um lado, a actuação do general António Francisco de Andrade e dos seus
filhos, do capitão Miguel Andrade e da procuradora da República Natasha Andrade,
e, por outro lado, os interesses lesados do investidor Chris Sugrue.
Depois de ter tentado resolver a questão em Luanda – onde
enfrentou a constante conivência das autoridades angolanas com os actos legais
do general António Andrade e dos seus filhos, especialmente por parte da
procuradora Natasha Andrade, respaldada pelo seu superior hierárquico, João
Maria de Sousa –, Chris Sugrue teve de recorrer aos tribunais dos Estados
Unidos da América.
Assim, deu entrada no passado dia 15 de Novembro de 2017,
no Tribunal do Distrito de Colúmbia dos Estados Unidos da América, uma acção
proposta pela Africa Growth Corporation (AGC), empresa com sede nos
Estados Unidos, contra a República de Angola, o general Higino Carneiro
(enquanto antigo Governador de Luanda), o general João Maria de Sousa (enquanto
procurador-geral da República), o general António Francisco de Andrade e os
seus filhos Miguel e Natasha Andrade.
A empresa americana diz, utilizando linguagem popular,
que foi vigarizada e roubada em mais de 55
milhões de dólares pelo general e sua família, com a cumplicidade e cobertura
dos órgãos do Estado angolano, designadamente o Governo Provincial de Luanda e
a Procuradoria-Geral da República. Assim, temos uma situação em que os desmandos de cidadãos
angolanos colocam em causa toda a credibilidade da República.
Como é que um investidor estrangeiro vai colocar o seu
dinheiro em Angola, sabendo que pode ficar sem ele e que não quaisquer
mecanismos para se defender? É este o teste internacional a que Angola está
neste momento a ser submetida nos tribunais norte-americanos.
Na acção judicial contra Angola e os indivíduos
referidos, a AGC alega que investiu em Angola com boa-fé, no pressuposto
de que Angola observava e aplicava as suas próprias regras de direito e
protegia os direitos dos investidores estrangeiros. E conta que, em Janeiro de
2015, adquiriu legalmente em Luanda determinadas propriedades imobiliárias e
comerciais, cujos títulos registou. A AGC geriu vários complexos de
apartamentos nessas propriedades, que foram posteriormente arrendadas a
residentes angolanos e a funcionários de empresas estrangeiras que operam em
Angola.
Acontece, segundo a empresa americana, que os réus
conspiraram para usar documentos fraudulentos, com a cobertura do governo
angolano, intimidação e força de armas. E através desses meios obtiveram o
controlo da empresa em Angola, assim conseguindo apreender, expropriar e
transferir ilegalmente os bens americanos para o nome da procuradora angolana
Natasha Andrade. Mais, afirma a proponente da acção judicial que esses actos
foram tomados em clara violação do direito angolano e internacional e
auxiliados e encorajados pelos governantes angolanos. Neste caso, Higino
Carneiro e João Maria de Sousa.
A AGC acusa os réus de terem tomado as suas
propriedades em Angola sem qualquer compensação, de forma discriminatória e sem
o devido processo legal, e que ao tomarem as suas propriedades os réus exerceram
discriminação com base na nacionalidade dos accionistas da AGC, em violação
do direito internacional.
Consequentemente, a queixosa requer ao tribunal americano
que proceda de acordo com a lei para recuperar o valor dos bens desviados a
favor do general Andrade e família, com a cumplicidade do procurador-geral João
Maria de Sousa e o (ex)-governador de Luanda, Higino Carneiro.
Neste sentido, e se o tribunal americano der como
provadas as alegações da empresa AGC, pode ser ordenada a apreensão nos Estados
Unidos, e em países com os quais os EUA tenha certos acordos de cooperação em
matéria judicial, de bens pertencentes ao Estado angolano, ao general Higino
Carneiro, ao general João Maria de Sousa e aos Andrades.
O mau funcionamento das instituições angolanas criou
assim um problema internacional. Se o Ministério Público angolano funcionasse e
não protegesse os seus, se os tribunais angolanos funcionassem, não caberia a
um tribunal norte-americano encarar uma intervenção deste género.
É esta a relevância nacional e política deste caso
judicial. Na realidade, estamos perante um caso-teste para o funcionamento das
instituições angolanas e da seriedade do novo presidente da República. Será que
o Estado angolano – representado pelo seu novo presidente – é capaz de garantir
que a Justiça funcione e que as pessoas possam defender os seus direitos? "
Quantos pequenos empresários Portugueses foram alvos de
roubos iguais a este ?
E onde está a Justiça Angolana ?
Divagando nos meus pensamentos, sou levado a pensar que a
justiça angolana deve estar ainda a estudar o caso da Justiça Portuguesa com os
submarinos... (teve condenados na Alemanha que foram absolvidos em Portugal)...
e o mais recente da Tecnoforma (condenada pela CE e arquivada em Portugal).
José Flores
Advogado
Ler mais
Sem comentários :
Enviar um comentário