Ex-presidente de IPSS dos Açores ganhava mais de quatro mil euros/mês

09:14 por Alexandra Pedro e Carlos Rodrigues Lima 0

Auditoria de Fevereiro de 2016 da Secretaria Regional de Saúde censurou ordenado de Suzete Frias. Ainda assim, em Novembro daquele ano, o governo regional, liderado por Vasco Cordeiro, nomeou-a directora regional para a Prevenção e Combate às Dependências
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O PSD/Açores vai insistir, esta quarta feira no Parlamento Regional, com a demissão da Directora Regional para a Prevenção e Combate às Dependências, Suzete Frias. Tudo porque, durante vários anos, a agora directora regional foi presidente da Instituição de Solidariedade Social "Arrisca", auferindo um ordenado de 4067 euros mensais. A nomeação ocorreu em Novembro de 2016, numa altura em que o próprio governo regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, já tinha na sua posse um relatório de auditoria à "Arrisca", o qual censurou o ordenado da presidente, considerando que o mesmo não poderia "ultrapassar o montante máximo" estabelecido no Estatuto das IPSS: 1676 euros. Ou seja, uma situação que em tudo se assemelha ao caso de Paula Brito e Costa, até há bem pouco tempo presidente da Associação "Raríssimas."

No mesmo documento, a que a SÁBADO teve acesso, a equipa de auditoria acrescentou que, caso se mantivesse a remuneração de Suzete Frias, não como presidente da associação, mas sim como "técnica superiora psicóloga" e "coordenadora de projectos da instituição", os montantes pagos pelo desempenho destas funções deveria ser adequados aos "praticados na administração pública e mesmo no sector privado".

"Está em causa uma verba que excede largamente os valores praticados, quer na administração pública, quer em IPSS, para idênticas funções de técnico superior na área de psicologia. Quem gere apoios públicos desta forma abusiva e em benefício pessoal, como fez a dra. Suzete Frias enquanto presidente da Arrisca, não pode continuar a merecer confiança política para administrar dinheiros públicos", defendeu já o PSD/Açores,através de Mónica Seidi, numa nota enviada pelo partido, no início do mês, às redacções. Para os sociais-democratas, o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro (PS), "premiou esta utilização abusiva de dinheiros públicos" ao convidar Suzete Frias a integrar o executivo em Novembro de 2016, "nove meses após tomar conhecimento das denúncias feitas na referida auditoria", acusou ainda o PSD, que esta quarta-feira vai questionar o governo regional, durante um debate de urgência.

Após as críticas do PSD/Açores, a Associação reagiu em comunicado, afirmando que os dirigentes da instituição, "os actuais e os do passado", e "designadamente" a anterior presidente Suzete Frias, "sempre deram o melhor de si, com sacrifício muitas das vezes das suas vidas pessoais, a favor dos desconsiderados e excluídos da sociedade" açoriana.

O relatório indica também que são necessárias "auditorias financeiras regulares", "análise aos custos e proveitos da Arrisca" e a "verificação de documentos originais de despesa", justificando que "estes procedimentos de controlo permitem, desde logo, garantir a eficiência e economia na utilização dos dinheiros públicos, (...) bem como transmitir total transparência de verbas e escolha dos parceiros ideais".

Sabe-se que, em apenas três anos, os acordos entre a Secretaria Regional da Saúde e a Arrisca atingiram mais de um milhão e meio de euros - 524.212,00 euros em 2013, 492.000,00 euros em 2014 e mais 492.000,00 euros em 2015. Dinheiros públicos que não terão sido auditados.

A 10 de Agosto de 2015, a Inspecção Regional da Saúde ordenou a abertura de um processo de auditoria à associação açoriana. Desta investigação, levantaram-se questões relacionadas com a constituição dos órgãos sociais da "Arrisca". Nos estatutos refere-se que "os membros do[s] corpos sociais só podem ser eleitos consecutivamente para dois mandatos para qualquer órgão da associação, salvo se a assembleia geral reconhecer expressamente que é impossível ou inconveniente proceder à sua substituição".

No entanto, pode ver-se nos quatros de composição dos órgãos sociais que há vários membros que cumpriram um terceiro mandato consecutivo, nomeadamente a presidente da associação Suzete Frias e a tesoureira Paula Paiva (ver quadro em baixo). E, na acta data de 22 de Maio de 2013, não consta qualquer reconhecimento sobre a impossibilidade ou inconveniência de "proceder à sua substituição".

Composição dos órgãos sociais Arrisca

A associação, actualmente presidida por Gil Sousa, tem como missão promover a redução do consumo de substâncias pscioativas, prevenir comportamentos de risco e trabalhar na reabilitação e integração pessoal, familiar e cultural. "O público-alvo da associação são cidadãos com idades superiores a doze anos, inclusive famílias e envolvente comunitária no âmbito da reabilitação psicossocial nas áreas de psiquiatria e saúde mental, alcoologia, toxicodependência, sem-abrigo, criminalidade e outros em mobilidade geográfica que se encontrem em situação de vulnerabilidade social grave, nomeadamente cidadãos deportados", pode ler-se na página oficial da "Arrisca".